A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, de forma imediata, medidas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digita…
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, com multa diária…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje a análise sobre a manutenção da decisão de André Mendonça que determinou a retirada de postagens na inter…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quarta-feira (30), o julgamento sobre a validade da determinação do ministro André Mendonça que ordenou…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) publicou uma carta pública em que cobra aos candidatos à Presidência uma nova relação federativa com maio…
A Justiça Eleitoral atua para manter o sigilo do voto por meio da atualização de regras que lidam com dispositivos eletrônicos. O TRE-DF publicou resoluçã…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.522, que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para o desenvolvimento do futebol femi…
Doze entidades da sociedade civil solicitam ingresso no processo que discute acesso à internet móvel sem limite de franquia nas 72 horas que antecedem as …
Policial penal de 40 anos foi preso em Cajamar, na Grande SP, suspeito de matar a esposa, Aline Alves Bugni, de 31, dentro de uma residência. A SSP-SP inf…
Após a edição da medida provisória que proibiu as apostas online no Brasil, uma força-tarefa do governo derrubou 506 sites com indícios de oferta irregula…
No último fim de semana antes do primeiro turno das eleições, os candidatos à Presidência priorizaram atividades de campanha nas ruas, com caminhadas e ca…
Relatos de pessoas impactadas pelo vício em apostas on-line, dados de perdas financeiras bilionárias e o conjunto de medidas regulatórias entram em evidên…
Quase 1 milhão de brasileiros com domicílio eleitoral no exterior estão aptos a votar nas eleições de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou q…
A sexta-feira (25) contou com uma ampla agenda de atividades entre os presidenciáveis: caminhadas, carreatas, panfletagens e encontros com apoiadores em d…
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) tem três votos para rejeitar pedido de afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, …
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que, entre 64 milhões de pessoas que já emitiram a Carteira de Identidade Naciona…
Tre-SP reforça que derramamento de santinhos configura crime eleitoral, com punições previstas na Lei das Eleições, e destaca riscos à segurança de eleito…
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar indícios de crimes envolvendo a atuação da CVM na fiscaliz…
A agenda dos presidenciáveis para quinta-feira (24) contempla entrevistas, debates, atos e encontros com apoiadores. Diversas atividades estão programadas…
Dados do TSE indicam crescimento de 42% no eleitorado com deficiência entre eleições de 2022 e 2026, com 1,97 milhão aptos a votar. A Justiça Eleitoral ex…