As inscrições para o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes passam a ser aceitas a partir do meio-dia de terça-feira (29), no horário de Brasília, e se encerram às 23h59 do sábado (4 de outubro).
Promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cultura (MinC), o edital busca promover e difundir os fazeres das culturas populares brasileiras articulando ensino, pesquisa e extensão universitária.
Objetivo e atuação
O objetivo da chamada pública é fortalecer vínculos entre comunidades regionais, escolas públicas e ensino superior, promovendo a circulação de saberes, o reconhecimento dos territórios culturais e a construção coletiva do conhecimento. Os projetos devem articular ações nas três linhas de atuação: atividades nas instituições de ensino superior, ações nos territórios das mestras e mestres, e atividades em escolas públicas para estimular o diálogo entre gerações e a valorização das culturas.
Quem pode participar
Podem participar exclusivamente Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs). Cada instituição pode apresentar apenas uma proposta, que deve incluir a parceria obrigatória entre mestres das culturas tradicionais e populares e das artes. A parceria pode ser firmada diretamente pela instituição ou por meio de associações, coletivos, Pontos de Cultura, Escolas Livres ou organizações que as representem. Também é necessária a participação de secretarias de Educação ou escolas públicas de educação básica nas propostas.
Linhas de atuação
As propostas devem contemplar três linhas de atuação: atividades realizadas nas IFEs (oficinas, vivências, rodas de conversa, seminários, apresentações culturais, pesquisas participativas etc.); atividades nos territórios das mestras e mestres (visitas, intercâmbios, imersões e atividades em comunidades, terreiros, associações culturais); e atividades nas escolas públicas (oficinas, residências, rodas de conversa e apresentações culturais) com o objetivo de estimular o diálogo intergeracional e a valorização das culturas tradicionais.
Investimentos e categorias
O investimento total previsto é de R$ 5 milhões. Ao se inscrever, a IFE deve escolher entre duas categorias:
Categoria A
Propostas de grande porte com articulação regional, atingindo múltiplos territórios e saberes tradicionais. Orçamento de até R$ 500 mil por proposta, com total de até sete projetos selecionados. Exige-se participação mínima de dez mestres, atuação em pelo menos três municípios e ações em pelo menos cinco escolas públicas.
Categoria B
Propostas focadas no contexto local da instituição, fortalecendo uma comunidade ou município específico. Orçamento de até R$ 250 mil por proposta, com total de até seis projetos selecionados. Exige-se participação mínima de cinco mestres, atuação em pelo menos um município e ações em pelo menos três escolas públicas.
Condições de execução e seleção
Pelo menos 40% do valor total do projeto deve ser destinado ao pagamento dos mestres participantes. O prazo de execução é de até 12 meses. As propostas serão avaliadas por um comitê técnico de avaliação e seleção, com uma vaga garantida para a proposta mais bem classificada de cada uma das cinco macrorregiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), desde que alcance a pontuação mínima exigida. A seleção observará descentralização territorial e equilíbrio regional. A documentação necessária pode ser consultada no edital.