O Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar de padrões internacionais, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Em 2024, foram investidos R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, equivalentes a 2,27% do PIB. A CNI aponta que o patamar deveria subir para 4,65% do PIB, o que correspondem a cerca de R$ 550 bilhões por ano, mantidos por pelo menos duas décadas.
Dados e intensidade do déficit
O estudo revela que, em 2024, a maior parcela dos investimentos veio do setor privado (R$ 188,1 bilhões, 70,5%), enquanto os investimentos públicos somaram R$ 78,6 bilhões. Estados e municípios responderam pela maior parte dos aportes públicos. O total investido em 2024 foi de R$ 266,8 bilhões, representando 2,27% do PIB.
Proposta de novo regime de financiamento
A CNI afirma que nenhuma fonte de recursos isoladamente é capaz de suprir as necessidades do país. O regime sugerido combina recursos públicos e privados, amplia o mercado de capitais e cria condições para investimentos de longo prazo. O objetivo é sustentar projetos por décadas e reduzir o custo do capital por meio de maior estabilidade macroeconômica e institucional.
Posicionamento institucional
Ricardo Alban, presidente da CNI, enfatiza a importância de estabilidade econômica, instituições sólidas e segurança jurídica para mobilizar mais recursos privados sem abandonar o papel estratégico dos investimentos públicos. Ele defende uma estratégia de Estado para assegurar continuidade aos projetos, destacando que a modernização da infraestrutura exige esforço sistemático e de longo prazo conduzido por diferentes governos.
Mudança na composição do financiamento (2010–2024)
O estudo mostra uma transformação na participação de fontes privadas: de uma média de R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024 (valores atualizados). As fontes públicas caíram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões no mesmo período, com as instituições multilaterais respondendo por R$ 8,4 bilhões em 2024. A participação privada passou de 29,3% para 61,5% entre 2010–2014 e 2024, respectivamente.
Medidas propostas pelo estudo
O relatório aponta ações para um regime de financiamento: estabilidade macroeconômica e fiscal para reduzir riscos e custo do capital; fortalecimento do mercado de capitais com mais investidores institucionais; expansão do crédito privado com modelos que distribuam riscos; aumento de uma carteira de projetos estruturados para concessões e parcerias; segurança jurídica e previsibilidade regulatória; e autonomia técnica das agências reguladoras. O estudo também ressalta o papel do BNDES e de outras instituições públicas de desenvolvimento na redução de riscos, estruturação de projetos e mobilização de capital privado.
Lições externas
A CNI traz lições de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França, destacando fatores comuns a países que ampliaram a capacidade de financiamento da infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo. O documento afirma que recursos públicos devem atuar de forma estratégica para atrair investimentos privados, mantendo o investimento público relevante, mas buscando maior capacidade de mobilizar capital privado.