O documento de governo do candidato Augusto Cury está estruturado em 18 projetos e 20 teses e propõe três reformas institucionais centrais: a mudança para o regime semipresidencialista, um mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica.
O material, com cerca de 200 páginas, está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Agência Brasil publica, entre hoje e domingo, matérias sobre os programas de governo dos candidatos à Presidência, começando com textos sobre Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa, em ordem alfabética.
Principais reformas propostas
O programa estabelece três reformas de grande alcance: 1) a adoção do regime semipresidencialista, 2) o mandato de oito anos para ministros do STF, e 3) a criação de uma diplomacia econômica para ampliar a atuação do Brasil no cenário internacional.
Educação, inclusão social e mulheres
A educação em tempo integral é apresentada como prioridade estratégica. O documento propõe criar ambientes escolares dinâmicos com debates, artes, esportes e convivência, além de estruturar o ensino médio com formação acadêmica, humana e profissionalizante. A proposta prevê ainda a reestruturação de universidades para atuarem como polos geradores de inovação e patentes.
O eixo Brasil Neuroinclusivo é descrito como uma política de Estado permanente para acolhimento de pessoas com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades, com aproximação entre escola e família, elaboração de um Plano de Inclusão por unidade escolar e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.
A iniciativa Mulheres Vivas busca uma política integrada contra o feminicídio e a proteção de mulheres, incluindo uso de botões de alerta e monitoramento de agressores, prioridade de acesso a programas de qualificação, empreendedorismo e emprego para vítimas de violência, redução de taxas abusivas de juros no crédito feminino e indicação de mulheres ao STF.
Empreendedorismo, economia e habitação urbana
O texto defende a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, com descentralização da produção em milhões de microempresas, além da implantação de 10 mil clubes de Empreendedorismo e uma rede de escolas de Empreendedorismo.
Propõe-se o Banco do Empreendedor, com crédito de até R$ 20 mil e juros reduzidos, além de incentivos aos beneficiários do Bolsa Família.
Para as favelas, o plano prevê regularizar juridicamente até 5 milhões de moradias em dez anos sem expulsar ocupantes, associando essa ação ao projeto Comunidade 4.0 para melhorias urbanas. Também está prevista a criação de 2 milhões de créditos para pequenos empreendedores locais, variando entre R$ 2 mil e R$ 20 mil, por meio do Fundo Nacional do Empreendedor, sem exigir imóvel como garantia.
Agricultura, agroindústria e infraestrutura
O programa defende o Brasil Oásis, visando transformar o semiárido em fronteira agrícola com segurança hídrica e agroexportação, utilizando tecnologias de irrigação de precisão inspiradas em Israel. A meta é duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década, fortalecendo 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.
O projeto Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE) propõe polos de comércio em rodovias, via Parcerias Público-Privadas, a cada 10 a 15 quilômetros, com energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse para fomentar turismo, produção local e agricultura familiar.
O Agroindústria Brasil visa converter o país em potência agroindustrial, incentivando 10 mil agroindústrias no interior e a criação de 100 usinas de etanol de milho com foco regional no Nordeste, com uso de subprodutos proteicos do etanol para a criação e industrialização de proteína animal.
Cooperativismo e comércio
A Brasil Cooperativismo (BCOO) pretende dobrar o número de cooperativas, passando de 27 milhões para 54 milhões de cooperados, contemplando setores como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação, sob a articulação da nova Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).
A Brasil Exportador planeja zonas francas de exportação coordenadas pela Zone, em cinco estados, com foco em IA, robótica, semicondutores, energia limpa e drones.
Política externa e relações internacionais
No campo externo, o programa prevê a reestruturação de embaixadas em estruturas 4.0, com treinamento voltado à diplomacia econômica e inteligência comercial, além do deslocamento de efetivo dos Estados Unidos e Europa para reforçar atuação em mercados emergentes como Oriente Médio, Índia, China e outros países asiáticos.
Planeja ainda a criação de um Plano de Combate Mundial da Fome por meio de um fundo internacional financiado pelo comércio global e pela indústria de armas, estimando mobilizar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano para erradicação da fome.
Saúde
A proposta Tele Saúde Brasil prevê construir a maior plataforma pública de medicina digital do mundo para desafogar o SUS, com atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis. Paralelamente, a iniciativa Sociedade Está Abraçando (SEA) deverá focar na prevenção e rastreamento de câncer, com expansão de unidades móveis.
Meio ambiente, energia e mineração
O plano Energias Renováveis do Brasil visa atingir 90% de matriz energética limpa até 2040, com uso de IA e incentivo ao hidrogênio verde. O Petra BR busca mapear minerais críticos e terras raras e incentivar industrialização e refino no país. Em ambiente, o Floresta Viva BR propõe combater incêndios com IA e drones; o Programa Amazônia Viva prevê saneamento, infraestrutura e conectividade; o Banco Empreendedor Amazônico apoia bioeconomia, pesca e turismo ecológico, com remuneração de populações locais como guardiãs da floresta.