O candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano de governo com 76 páginas, denominado Para o Brasil Vencer o Atraso, estruturado em nove eixos de propostas. O documento enfatiza enxugamento do Estado, digitalização da economia e retomada de políticas de desestatização, além de endurecer ações contra a violência.
No eixo Segurança, o plano detalha ações voltadas ao combate a facções criminosas, terrorismo e à entrada de drogas, com propostas de criar uma “tropa de elite” das Forças Armadas para patrulhar fronteiras e de reduzir a idade penal de 18 para 14 anos em crimes hediondos cometidos por maiores de 14.
O setor Econômico destaca redução de impostos sobre energia e combustíveis, revisão da reforma tributária e medidas para incentivar o consumo das famílias, além de criar corredores logísticos para baratear o transporte de alimentos e ampliar a capacidade de armazenamento de safras e fertilizantes nacionais.
Resumo do plano e objetivos
A Agência Brasil informou que o plano de Flávio Bolsonaro propõe cortar gastos públicos, realizar uma reforma administrativa com redução de dez ministérios, cargos comissionados e despesas, e revisar o pacto federativo para revisar as relações entre estados e municípios. O candidato afirma que o objetivo é criar um governo próximo ao de seu pai, Jair Bolsonaro, que governou o Brasil entre 2019 e 2022.
Segurança
O documento começa com ações voltadas à segurança pública. Entre as propostas, está declarar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. Para dificultar a entrada de drogas e desarticular o crime, o plano prevê uma “tropa de elite” das Forças Armadas que atuaria nas fronteiras. Também está prevista a redução da idade penal de 18 para 14 anos, com punição para maiores de 14 anos em crimes como estupro, tráfico, tortura e assassinato, classificados como hediondos pelo Código Penal.
Economia
No campo econômico, o plano oferece redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis, além da revisão da reforma tributária, com o objetivo de incentivar o consumo das famílias. A principal medida, segundo o documento, é o corte de gastos públicos para favorecer queda de juros no país. Outras medidas incluem a criação de corredores logísticos para reduzir o custo de transporte, ampliar a capacidade de armazenamento de safras do agronegócio e apoiar a produção nacional de fertilizantes.
Saúde
Na área da saúde, o candidato pretende digitalizar serviços públicos para reduzir burocracia e economizar tempo. O plano começa com os prontuários de saúde, defendendo o compartilhamento de dados com hospitais privados. Maintém a imunização e prevê atendimento em saúde por telefone ou aplicativo em regiões com carência de médicos ou longas filas de espera por especialistas.
Educação
No eixo Brasil que Prepara, o plano sugere mudanças no método de alfabetização para o método fônico, com associações aos sons, e propõe um voucher para famílias pagarem mensalidades em creches privadas. No ensino básico, há proposta de remuneração de alunos para ministrarem reforço aos colegas. O plano não detalha ações para o ensino médio, mas aponta ampliação de cursos técnicos para atender ao mercado. Outras medidas incluem mais escolas cívico-militares, inclusão de competências para economia digital e robótica nos currículos, abertura de escolas nas férias e transferência da educação superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Meio Ambiente
O plano não trata de uma crise climática de forma explícita, mas traz medidas para o ambiente com foco na flexibilização ambiental. Entre as propostas estão a exploração de combustíveis fósseis, ampliação da produção de petróleo e gás, e liberação do fracking. Também propõe eliminar superposições de atribuições entre Funai e Ibama, permitir autolicenciamento em situações de atraso para licenças, incentivar combustível sustentável de aviação e acelerar projetos de mineração com maior participação de capital estrangeiro.
Saneamento e habitação
Para saneamento, o candidato defende acelerar concessões e parcerias privadas, levando água a escolas e fechando lixões a céu aberto. Em habitação, a meta é retomar o Programa Casa Verde e Amarela, visando a construção de 2,5 milhões de residências vendidas com juros mais baixos.