Funai aciona PF e pede apuração de casos de ataques contra indígenas

Incêndio em aldeia Kaiowá e aumento de ameaças movimentam ações federais em Mato Grosso do Sul

Funai aciona PF e pede apuração de casos de ataques contra indígenas

Indígenas do Mato Grosso do Sul seguem denunciando a escalada de ameaças e da violência contra suas comunidades após o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais, no domingo (25).

Incêndio em aldeia Kaiowá e danos a bens sagrados

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a casa da rezadeira Ñandesy Roberta, de 90 anos, foi incendiada na aldeia Jaguapiré, em Tacuru (a cerca de 427 quilômetros de Campo Grande), na manhã de quinta-feira (29). O fogo foi considerado criminoso pela organização. Além da residência, instrumentos sagrados usados em rituais tradicionais dos povos Kaiowá e Guarani foram destruídos, fato que a Apib caracteriza como violação aos direitos indígenas e à liberdade religiosa.

Ameaças e relatos de violência após o segundo turno

A Apib informou que já contabilizou mais de 30 casos de violência relacionados ao processo eleitoral em Mato Grosso do Sul, envolvendo ataques, ameaças e atropelamentos que, segundo a organização, já resultaram em mortes. Um episódio citado ocorreu em Tacuru na noite de domingo (25), próximo do anúncio do resultado.

Mensagens de áudio atribuídas ao voto indígena para a vitória do presidente reeleito Lula circularam nas redes sociais. Em uma gravação, um homem não identificado sugere envenenar a água que abastece uma aldeia. Em resposta, o prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), afirmou que afastou temporariamente o servidor responsável de suas funções e abriu processo administrativo disciplinar. A prefeitura também esclareceu que o autor da mensagem não atua no setor de abastecimento nem dirige carros-pipa. Em outro áudio, outro servidor municipal insultou os indígenas por terem votado no PT e o ameaçou com uma linguagem agressiva, incluindo menção a violência.

Medidas do governo federal e apuração

Diante da gravidade, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informaram ter acionado a Polícia Federal (PF) para acompanhar as denúncias de violência e ameaça contra os Guarani Kaiowá.

O ministro Eloy Terena anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber as denúncias de ataques e ameaças. O Ministério da Justiça solicitou às corregedorias estaduais e do Distrito Federal que encaminhem todas as denúncias recebidas para centralização no âmbito do governo federal.

No âmbito do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS), foi instaurado procedimento para apurar a veracidade das acusações e garantir proteção aos territórios indígenas. Em Naviraí, a 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador responsável concluiu que as denúncias de supostos homicídios por motivos políticos eram boatos, com imagens fora de contexto associadas a um ataque contra indígenas. Já em Tacuru, o MPF estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura forneça informações sobre a atuação dos servidores municipais, sugerindo a instauração de processo disciplinar e o afastamento cautelar dos envolvidos.