O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento autorizando a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dele e de familiares, desde que o mesmo seja feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Lula é candidato à reeleição e disputa o segundo turno da corrida presidencial, marcado para o próximo domingo (25).
O documento afirma que a divulgação pública dos dados seria anterior a quarta-feira (21) e aponta que o movimento cumpre uma promessa feita durante o debate na Band, no último domingo (18). Além dos sigilos de oito anos, Lula disponibiliza à Justiça os sigilos da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de seus cinco filhos.
A petição também estende a divulgação a pessoas jurídicas ligadas aos candidatos — incluindo a empresa de Lula e cinco entidades associadas a Flávio Bolsonaro, entre as quais uma offshore — e determina que a autorização se aplique a sócios ou administradores das entidades citadas.
A decisão depende do aval do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, e a defesa de Lula ressaltou que a divulgação seria para informar a população brasileira com clareza sobre quem são os envolvidos na disputa.
Durante evento de campanha em São Luís, Lula afirmou estar disposto a expor informações para que a sociedade saiba 'quem é que é ladrão' e quem é corrupto, desafiando Flávio a demonstrar coragem ao concordar com a abertura dos dados.
Contexto e conteúdo do requerimento
Lula protocolou no TSE um requerimento autorizando que sejam levantados seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como os de seus familiares, desde que Flávio Bolsonaro também autorize a divulgação dos dados. O pedido vale para os últimos oito anos e inclui a primeira-dama Janja Lula da Silva e os cinco filhos do presidente: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva.
Pessoa jurídica e ligações entre candidatos
A peça cita apenas uma empresa ligada a Lula: L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA. Já em relação a Flávio Bolsonaro, o documento identifica cinco pessoas jurídicas com vínculos, incluindo uma offshore, que teriam ligações com o senador ou com a gestão de suas contas.
Abrangência do pedido
O requerimento especifica que a divulgação dos dados deve ocorrer antes de quarta-feira (21) e enfatiza que envolve não apenas as pessoas físicas, mas também as pessoas jurídicas em que os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas apareçam como responsáveis financeiros.
Decisão e ambientação política
A petição foi encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques. O movimento se insere no contexto da corrida ao segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, com o candidato da direita sendo o adversário direto de Lula na eleição que ocorre no fim de semana seguinte. Lula destacou, em evento em São Luís, a ideia de que a sociedade tem direito de saber quem é corrupto ou ladrão, desafiando o rival a ter coragem para abrir as informações.