Tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país definiram neste sábado (24) as urnas eletrônicas que serão submetidas a auditorias no segundo turno das eleições gerais. As urnas foram sorteadas ou escolhidas por representantes de partidos políticos e entidades fiscalizadoras.
Como será a auditoria e o que será auditado
As urnas selecionadas serão submetidas a dois tipos de auditoria: teste de integridade e teste de autenticidade. Parte das urnas escolhidas para o teste de integridade contará com biometria, em que votos são depositados por eleitores voluntários usando a biometria, em vez de representantes de partidos e entidades fiscalizadoras.
O teste de autenticidade, por sua vez, ocorre nas próprias seções eleitorais sorteadas, antes do início da votação. O objetivo é verificar se a urna eletrônica possui os mesmos sistemas abertos, compilados, assinados e lacrados pelo TSE. O procedimento envolve romper o lacre da mídia de resultado, retirar a mídia, e verificar assinaturas e resumos digitais.
Distribuição por estado e números de urnas
Nos quatro maiores colégios eleitorais — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia — serão 43 urnas auditadas, com 33 no teste de integridade e 10 no teste de autenticidade.
Em estados com grande número de eleitores, como Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará, a auditoria terá 35 urnas, das quais 27 passam pelo teste de integridade e oito pelo de autenticidade.
Em Roraima, menor colégio eleitoral, a auditoria incluirá 20 urnas no teste de integridade e 3 no de autenticidade.
Procedimentos de guarda e participação
As seções eleitorais sorteadas pelo teste de integridade terão suas urnas eletrônicas substituídas por equipamentos reservas. As urnas originais serão levadas para um local definido, onde ficarão guardadas, em sala lacrada, até o dia da eleição.
Partidos políticos e entidades fiscalizadoras são convidados a preencher cédulas de papel com os candidatos do pleito, que são depositadas em urnas de lona, também lacradas.
Cronograma e participação institucional
No domingo (25), servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público apresentarão as cédulas depositadas na urna de lona e digitarão os votos dados pelos partidos e entidades fiscalizadoras na urna eletrônica.
Ao final da votação, às 17h, os dados do voto em papel são comparados com o registrado nas urnas eletrônicas.
Entre as entidades fiscalizadoras convidadas estão a OAB, o Ministério Público, a Defensoria Pública, representantes do Congresso Nacional, CGU, Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, Confea, CNJ, CNMP, TCU e CNI.
Zerésima e verificações do TSE
Parte das ações é a zerésima, realizada pelo TSE, para confirmar que não houve votos registrados no sistema de totalização antes da votação.
O TSE realizou uma cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais, com o objetivo de confirmar que as assinaturas e resumos digitais são compatíveis com os originais lacrados pela Justiça Eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a legitimidade do processo e a necessidade de registrar e apurar cada sufrágio com exatidão e fidelidade.
A verificação concluiu que não houve alteração no programa. Além disso, zerésimas foram emitidas para comprovar a ausência de votos antes da eleição.