O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o acesso à íntegra do material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O pedido de Zanin foi feito pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes ter requerido a retirada do sigilo sobre todos os documentos da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes envolvendo Vorcaro.
Zanin destacou que deseja ter acesso diretamente à mídia que contém a íntegra do material apreendido durante a primeira fase da Compliance Zero.
Contexto do pedido
O pedido de Zanin foi apresentado em atendimento ao rito de sigilo e às solicitações de acesso a materiais que compõem a investigação relacionada ao caso Master. A mediação ocorre em meio a disputas sobre abertura de dados e documentos que possam esclarecer as ligações entre Vorcaro e autoridades do STF, incluindo o ministro Moraes, conforme apontado em informes da PF e decisões anteriores do tribunal.
Justificativa do requerimento
Zanin afirma que o conteúdo da mídia está diretamente relacionado ao julgamento marcado para a próxima terça-feira (15), quando o plenário deve analisar um relatório da Polícia Federal que sugere ligações entre Vorcaro e Moraes. O ministro ressalta a necessidade de acessar a íntegra para embasar eventuais questionamentos ou debates durante o plenário.
Situação processual e próximos passos
O STF ainda não informou como se dará o rito do julgamento. A Constituição e o Regimento Interno preveem que somente o plenário possui competência para processar e julgar um de seus integrantes, mas não detalham a condução do processo. Em decisão anterior, Fachin marcou a sessão plenária para julgar o pedido de anulação do relatório sobre Moraes, apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em alegação de que Mendonça não tinha competência para autorizar investigação contra um colega.
Na véspera da sessão, houve movimentação para tornar públicos ou secretos determinados dados da investigação, incluindo a retirada do sigilo de parte das investigações sobre o Banco Master solicitada por Mendonça, o que levou Fachin a direcionar a abertura de mais informações a outros magistrados.
Até o momento, não há confirmação de abertura pública ou fechada da sessão nem confirmação de participação de Moraes no julgamento.