O prazo para a escolha dos livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados pelas escolas públicas brasileiras no ciclo 2027-2030 termina nesta sexta-feira (11). As obras serão destinadas aos alunos das redes públicas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Para participar, professores, coordenadores e gestores devem atuar de forma coletiva, analisando as obras disponíveis e definindo materiais que melhor se alinhem à proposta pedagógica da unidade, considerando as características e necessidades da comunidade escolar local.
Como funciona a seleção
Para participar, as escolas devem acessar o Sistema do PNLD Gestão e ter registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025, de modo que a distribuição leve em conta o volume de estudantes a serem atendidos. Os materiais para o 1º ao 5º ano estão organizados em três categorias.
Categorias de materiais
Categoria 1 (obrigatória para 1º e 2º anos): conteúdos de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar), educação digital e midiática. Nesta categoria, os livros do estudante são consumíveis e permanecem com o aluno, permitindo escrita direta no material.
Categoria 2 (obrigatória para 3º, 4º e 5º anos): conteúdos de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, livro regionalizado de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática. Nesta categoria, os livros de história e geografia apresentam conteúdos regionalizados. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis, enquanto os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos ao final do ano letivo.
Categoria 3 (opcional, 1º ao 5º ano): língua espanhola e língua inglesa. Os livros da categoria 3 são reutilizáveis e devem ser devolvidos no fim do ano letivo. A adesão é voluntária e, se não manifestada, não haverá atribuição técnica pelo FNDE.
Processo de seleção e registro
Para participar, docentes e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou no Portal do Livro Digital, com acesso via conta Gov.br. A escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina e não é obrigatório escolher a mesma coleção para todas. Caso não deseje receber determinada obra, a escola pode registrar a opção no sistema.
Se a escola não realizar a escolha nem registrar a opção de não recebimento para as categorias 1 e 2, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos. Na categoria 3, a adesão é voluntária e não haverá atribuição técnica caso não haja manifestação.
Guia digital e apoio
O MEC disponibilizou um Guia Digital do PNLD para orientar o processo, reunindo informações sobre as obras aprovadas, resenhas, metodologias, estrutura dos conteúdos e avaliação de aprovação em alinhamento com a BNCC. Em caso de dúvidas, o gestor pode contatar a equipe do PNLD pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.