A coalizão Vida em Conta, iniciativa que reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresenta o documento 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil.
O texto propõe transformar as cinco frentes centrais das Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em compromissos concretos para o próximo ciclo de governo, com foco na redução das desigualdades e na melhoria da qualidade de vida.
O documento será entregue às campanhas dos dois candidatos à presidência da República e reconhece avanços recentes, como redução da fome e da pobreza, queda da inflação, geração de empregos e proteção ambiental, mas aponta desafios estruturais como desigualdades, riscos climáticos e dependência tecnológica.
Conteúdo central do documento
Entre as propostas, está uma estratégia permanente com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território para orientar planejamento, orçamento e avaliação de políticas públicas, com atenção especial a regiões e municípios vulneráveis.
No exterior, o Brasil seria protagonista na criação de um painel internacional sobre desigualdade, inspirado no modelo do IPCC.
Financiamento e mobilidade urbana
Propõe a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a ligação entre periferias e centros, integração metropolitana e sistemas de baixa emissão.
Fontes de financiamento sugeridas incluem a adaptação do vale-transporte: empregadores recolheriam uma contribuição vinculada à folha salarial destinada ao fundo, para financiar a gratuidade do sistema.
Cuidados e proteção social
O documento defende uma política nacional de cuidados, com ampliação de creches, cuidotecas, centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral, visando reduzir a sobrecarga sobre famílias, especialmente mulheres, e a valorização de trabalhadores do setor com formação, proteção social e melhor remuneração.
Impostos e combate a privilégios
Propõe aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate à evasão e a privilégios fiscais, e revisão de regimes especiais ligados a setores nocivos à saúde e ao ambiente, mantendo simplificação para micro e pequenas empresas sem estimular a pejotização (contratação por meio de pessoa jurídica).
Subsídios, clima e indústria
Sugere revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os à economia de baixo carbono e à revisão de incentivos a combustíveis fósseis.
Os recursos seriam destinados à adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e a uma política industrial seletiva, com metas verificáveis e contrapartidas em empregos, além de infraestrutura digital pública e ferramentas para acompanhar a origem e o destino do dinheiro público.
Jornada de trabalho e bem-estar
Defende o fim da escala 6x1 e regulamentação da nova jornada sem redução salarial ou brechas que a tornem ineficiente, com composição de tempo livre para descanso, saúde, lazer e convivência.
Proteção social contínua
Defende a manutenção de reajustes acima da inflação, mantendo o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais, e redução do peso de moradia, energia e transporte no orçamento familiar.
Política territorial e reforma agrária
Propõe articular reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras, fortalecendo a agricultura familiar e agroecológica, a segurança alimentar e a inovação em sementes, com instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.