O enfrentamento ao racismo e a garantia da liberdade religiosa permanecem como desafios no Brasil que irá às urnas no domingo (25). Para contribuir com esse debate, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) preparou uma publicação comparando ações e proposições nessa área dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Enquanto Lula reconhece a discriminação racial como fator de desigualdades e apresenta propostas para aprimorar medidas como ações afirmativas, regularização de quilombos e demarcação de terras indígenas, Flávio nega a existência do racismo em declarações e no programa de governo.
Principais diferenças entre Lula e Flávio Bolsonaro
O Idafro aponta que o plano de Flávio Bolsonaro não menciona termos como ‘cota’, ‘racismo’, ‘negro’, ‘preto’, ‘pardo’, ‘inclusão racial’, ‘terreiro’, ‘matriz africana’, ‘laico’, ‘intolerância’ ou ‘discriminação’ em sua análise do material disponible, que considera sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e notícias de jornal.
Racismo, ações afirmativas e direitos de povos tradicionais
O minidossiê avalia que o governo de Lula reconhece a discriminação racial como fator de desigualdade e propõe aprimorar medidas como ações afirmativas, regularização de quilombos e demarcação de terras indígenas. O Idafro também destaca que o programa de Lula prioriza a proteção da juventude negra contra a violência e ações para reduzir homicídios, já que pessoas negras são as maiores vítimas desse crime.
Segurança pública e riscos de reconhecimento facial
O Idafro afirma que a proposta de Flávio de criar um sistema de reconhecimento facial pode aumentar o risco de criminalização de pessoas negras, citando pesquisas que apontam taxas de erro mais altas para rostos pretos e pardos, o que pode resultar em prisões equivocadas e práticas injustas.
Racismo religioso e políticas para terreiro
O instituto atribui ao atual presidente um compromisso com o fim do racismo religioso, citando a criação de um grupo que elaborou a política nacional para povos de terreiro em 2024. A política reforçou direitos, como a inviolabilidade dos terreiros, e estimulou a preservação do patrimônio imaterial dos terreiros.
Conteúdo falso e desinformação na véspera do primeiro turno
O minidossiê traz ainda o registro de episódios envolvendo Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva, com conteúdos gerados por IA que associaram a liderança a oferendas, rituais satânicos e cobranças de impostos de igrejas. O vice-presidente na chapa de Flávio, Alfredo Gaspar (PL-AL), é citado por ter divulgado vídeo de Lula em terreiro e questionado a fé do presidente. O Idafro aponta que esse uso estigmatizante não escolhe alvo por partido, atingindo povos de terreiro independentemente de quem se beneficia eleitoralmente.
Posicionamento das campanhas
O documento afirma que, apesar de a pesquisa ter analisado plano de governo e declarações de Flávio Bolsonaro, a campanha do senador ainda não havia se manifestado sobre o levantamento até o momento da publicação.
Contexto nacional e dados sobre intolerância religiosa
O texto traz números sobre a diversidade religiosa no Brasil (católicos 57%, evangélicos 27%, sem religião 9%, umbanda e candomblé 1%) e cita dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), que registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O Disque funciona 24 horas, é gratuito e atende integralmente por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.