Delegações de organizações internacionais convidadas como observadoras independentes do processo eleitoral brasileiro já começaram a chegar ao Brasil.
O objetivo é que essas instituições avaliem a integridade, a eficácia operacional e o cumprimento estrito das normas eleitorais.
Mais de 140 observadores de sete organizações internacionais vão acompanhar a preparação, a votação e a apuração nesse domingo (4).
Organizações e alcance das observações
Entre as instituições confirmadas estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes (LEA), a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
Ações da OEA e próximos encontros
A Missão de Observação Eleitoral da OEA é composta por 91 observadores de 23 países e acompanhará o processo em 20 estados e no Distrito Federal. O grupo é chefiado pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile, José Miguel Insulza. Parte da delegação já se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e, na quarta-feira (30), bem como com técnicos e integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro. A OEA aponta que seus observadores têm capacidades para avaliar organização e logística eleitoral, implementação de tecnologia, justiça eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campanhas, mídia, e comunicação digital, entre outros temas.”
Participação do Parlasul e objetivos técnicos
O Parlasul chegou ao Brasil no dia 29 de setembro. Liderada pelo deputado argentino Raul Bittel, a missão reuniu-se com consultores legislativos do Senado Federal e com Celso Amorim, chefe da Assessoria Especial da Presidência da República. O Parlasul enfatiza que a observação terá caráter técnico, neutro e não intervencionista, respeitando a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as atribuições das autoridades competentes. As informações coletadas serão sistematizadas em um relatório técnico com recomendações para aprimoramento dos procedimentos eleitorais e intercâmbio de boas práticas na região.”
The Carter Center e áreas de atuação
O Carter Center também participa, com uma delegação liderada pela consultora sênior Jennie Lincoln. Além de Lincoln, há observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos. A missão buscará avaliar aspectos como tecnologia eleitoral, marco jurídico da administração eleitoral e educação do eleitor, destacando a meta de fortalecer a transparência do processo e ajudar os brasileiros a avaliar a integridade das eleições. O Carter Center é uma organização sem fins lucrativos fundada por Jimmy Carter e Rosalynn Carter, com foco na promoção da democracia, resolução de conflitos e saúde global.”
Observação de organizações nacionais e abertura para outros observadores
Além das organizações internacionais, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros podem atuar como observadores, desde que tenham feito pedido ao TSE. Entre as credenciadas estão o Transparência Eleitoral Brasil, a Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, que integram a lista de observadores eleitorais.