MPF e PF apuram denúncias de ataques contra indígenas

Conflitos políticos após as eleições geram relatos de violência contra povos Kaiowá e Guarani em MS; prefeitura de Tacuru e autoridades federais anunciam medidas para apurar os casos

MPF e PF apuram denúncias de ataques contra indígenas

Indígenas de Mato Grosso do Sul continuam denunciando uma escalada de ameaças e violência contra suas comunidades após o encerramento do segundo turno das eleições, ocorrido no domingo (25).

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a casa da rezadeira Ñandesy Roberta, de 90 anos, foi incendiada na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, na manhã de quinta-feira (29).

O incêndio foi considerado criminoso e, além da residência, atingiu instrumentos sagrados usados em rituais dos povos Kaiowá e Guarani, o que a Apib descreve como uma violação grave de direitos indígenas e da liberdade religiosa.

Eventos recentes e contexto dos ataques

A Apib informou que, além do incêndio, há relatos de ataques, ameaças e até atropelamentos que teriam ocorrido nos últimos dias. Em Tacuru, ocorreu um incidente na noite de domingo (25), próximo ao período de divulgação dos resultados do segundo turno, com relatos de ameaças ligadas ao resultado eleitoral. Em redes sociais, vídeos e áudios associaram de forma não verificada o voto indígena à vitória do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Reações e medidas locais

O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), afirmou que o autor do áudio com sugestão de envenenamento da água é um servidor público municipal, cuja identidade não foi divulgada. A prefeitura afastou temporariamente o servidor e instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta. O prefeito também esclareceu que o autor não trabalha no setor de abastecimento nem dirige carros-pipa. Em outro áudio, outro servidor municipal teria ofendido os indígenas por terem votado no candidato petista e fez ameaças a um interlocutor identificado como Índio.

Ações do MPF e das autoridades federais

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) informou que abriu procedimentos para apurar a veracidade das denúncias encaminhadas pela Apib e para garantir a proteção dos territórios indígenas. Em Naviraí, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande, o procurador Marco Antonio Delfino Rufino concluiu que as denúncias de homicídios por conflitos políticos eram boatos e que imagens fora de contexto foram associadas indevidamente a um ataque contra indígenas, classificando as informações como desinformação.

Tacuru: medidas administrativas e prazo de informações

Já no caso de Tacuru, o MPF estabeleceu um prazo de 48 horas para que a prefeitura preste informações sobre a atuação dos servidores municipais, recomendando a instauração de processo disciplinar e o afastamento cautelar dos envolvidos, como forma de proteção às comunidades pescadas pela organização indígena.

Posição do pelo governo federal e de instituições Indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciaram que, diante da gravidade dos relatos, acionaram a Polícia Federal (PF) e acompanharam as denúncias de violência e ameaça contra os guarani kaiowá. O ministro Eloy Terena anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber denúncias de ataques e ameaças. Foi criado, inicialmente, um canal de denúncias via WhatsApp, que foi desativado devido ao volume de mensagens sem relação com casos de violência contra povos originários. O Ministério da Justiça solicitou que corregedorias estaduais e do DF reúnam todas as denúncias recebidas para centralização no âmbito federal.