A área cultural volta a figurar entre as principais pautas da campanha, com propostas distintas apresentadas pelos candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O material reúne elementos do Plano de Governo de cada um, entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos últimos anos, a discussão sobre financiamento, incentivo fiscal e políticas de preservação do patrimônio tem ganhado peso técnico e político, com reflexos diretos para produtores, artistas e instituições culturais.
Panorama geral e histórico de uso de recursos
O material analisa a trajetória da área cultural sob diferentes gestões. No governo de Jair Bolsonaro, que integrou o PL no último ano de mandato, o Ministério da Cultura foi extinto e substituído por uma secretaria, com redução de investimento: valores destinados a projetos culturais caíram de 245,5 milhões de reais em 2018 para 89,5 milhões de reais em 2022, ano final da gestão dele. Em contrapartida, governos do PT passaram a dar maior relevância a políticas de Estado na cultura, incluindo a criação de Pontos e Pontões de Cultura, o Vale Cultura e incentivos ao cinema com iniciativas como Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, segundo o diagnóstico apresentado na matéria.”
Preservação do patrimônio histórico
Flávio Bolsonaro propõe a preservação do patrimônio histórico desde os centros históricos até obras e acervos. Lula, por sua vez, afirma que pretende preservar e difundir saberes, memórias e patrimônios culturais, fortalecendo instituições responsáveis por essas atividades. Além disso, Lula aponta para uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos.
Financiamento e políticas de incentivo
Quanto ao financiamento, o plano de Flávio não menciona aumento de recursos, mas aponta para aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais. O plano de Lula propõe aperfeiçoar leis já existentes — a Lei Aldir Blanc (14.399/2022) e a Lei Rouanet (8.313/1991) — e ampliar o fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento), com avanço na desconcentração regional.
Audiovisual e conteúdo digital
No audiovisual, Flávio não apresenta propostas específicas. Lula, por outro lado, afirma que promoverá a aprovação, no Congresso, de uma regulamentação de streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais, consolidará uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecerá a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual. Na cultura digital, Flávio não aborda o tema, enquanto Lula defende ampliar as condições de criação, produção e difusão com acesso a tecnologias e plataformas, além de trabalhar pela aprovação de uma lei de direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial.
Integração com educação, formação e economia criativa
Lula propõe integrar cultura e educação por meio de programas como Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e desenvolvimento de ações para formação de plateia, promovendo acesso a experiências culturais na infância e juventude. O texto também cita estímulo ao empreendedorismo cultural, inovação e formação profissional para gerar empregos e ampliar oportunidades econômicas no setor. Dimensão da economia criativa inclui ampliar crédito e vagas em cursos técnicos e profissionalizantes, com ênfase na indústria de games como estratégica.
Governos anteriores e contexto histórico
O material revisita momentos-chave: nos governos de Lula, Gilberto Gil ocupou o Ministério da Cultura, com programas como Cultura Viva e CEUs; Dilma Rousseff criou o Vale Cultura e o Brasil de Todas as Telas; em 2023, Lula recriou o Ministério da Cultura e incentivou a Lei Rouanet, além de retomar a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, o que resultou em destinações de 3,6 bilhões de reais entre 2023 e 2025. Em contraste, o governo Bolsonaro reduziu significativamente a área cultural e encerrou o ministério, com queda de recursos, ainda que tenha regulamentado o Pronac em 2021.