A líder indígena Bitaté, de 26 anos, anunciará nesta quarta-feira (23) no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) uma denúncia sobre as violações enfrentadas pelos povos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia. O discurso está previsto para as 16h, durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Contexto e objetivo do discurso
Bitaté representará a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé ao denunciar as invasões de não indígenas no território já homologado. A intenção é pressionar o Estado brasileiro a cumprir a desintrusão total da terra, conforme determinações judiciais anteriores, e a garantir a proteção territorial dos habitantes tradicionais.
Histórico territorial e desintrusão
A Terra Indígena Uru Eu Wau Wau está em Rondônia, na Amazônia brasileira. Segundo a ONG Conectas, a terra é o território tradicional de povos como Jupaú, Amondawa, Oro Win, Cabixi e Juma, além de abrigar presença de povos em isolamento voluntário. A demarcação foi homologada em 1991, após reconhecimento inicial pela Funai no início dos anos 1970.
Origem dos conflitos e ocupação
Em 1975, durante a ditadura militar, criou-se o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD Burareiro), que assentou 1,5 mil famílias em mais de 300 mil hectares, sobrepondo áreas à Terra Uru Eu Wau Wau. Segundo a Conectas, 115 dos lotes distribuídos, correspondentes a cerca de 14 mil hectares, ficaram sobre a terra indígena, numa área sagrada para o povo Jupaú, incluindo locais de sepultamento ancestral. Nos últimos 50 anos, as ocupações mudaram para um polo de criação ilegal de gado, incluindo o recebimento de crédito rural para esse fim.”]},{
Decisão judicial e andamento do processo de desintrusão
Em 2023, o STF determinou que a União prosseguisse com o processo de desintrusão na Terra Uru Eu Wau Wau. O processo iniciou em setembro de 2022, mas foi interrompido em fevereiro deste ano a pedido de parlamentares que contestam a forma de demarcação e colonização, alegando necessidade de indenização aos assentados. Autoridades e especialistas destacam que a ausência de medida concreta para garantir integridade territorial expõe as comunidades a violência e ameaças.
Perspectivas e posicionamento de organizações
João Godoy, da Conectas, afirma que não houve ainda uma solução efetiva para assegurar a integridade territorial: parlamentares de Rondônia pressionam o governo a não efetivar a desintrusão, o que interfere no cumprimento da decisão judicial de 2023. Ele também enfatiza que as lideranças da terra costumam integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) diante do histórico de violência e das ameaças.”
Declarações de Bitaté e contexto internacional
Bitaté afirmou que a fala na ONU busca mostrar a realidade dos povos indígenas e como eles trabalham para defender suas casas. Ele descreve os invasores como grandes empresários de Rondônia que financiam pequenos agricultores para adquirir áreas ampliando produção de gado, soja e exploração de recursos naturais como madeira e ouro. Segundo o líder, as violações e ameaças aos líderes são preocupantes para a comunidade, e a desintrusão é vista como parte de reparação histórica. A fala também pretende dar visibilidade ao problema, ainda que o Conselho de Direitos Humanos não tenha poder de impor ações práticas contra o governo brasileiro, de acordo com a leitura de organizações como a Conectas.”]},{
Contexto histórico e demarcação da área
A Terra Indígena Uru Eu Wau Wau fica no estado de Rondônia. Sua demarcação foi homologada em 1991, após reconhecimento inicial pela Funai no início dos anos 1970. O território abriga diversos povos e inclui áreas de isolamento voluntário. O PAD Burareiro, criado em 1975, ocupou uma parte significativa da região, gerando sobreposição com a terra indígena e trazendo conflitos de ocupação que persistem nas últimas décadas. A região se tornou um polo de criação de gado e de crédito rural, complicando o cenário de desintrusão e proteção territorial.”]},