O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai reforçar os processos de investigação de casos envolvendo violência política ocorridos no último fim de semana no país.
Ao todo, foram contabilizados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral.
As agressões ocorreram entre o sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições, que deu vitória a Lula contra Flávio Bolsonaro.
Medidas institucionais anunciadas
O governo informou que serão abertos inquéritos pela Polícia Federal para crimes de violência política de gênero, crimes eleitorais e violação de direitos humanos.
Caso haja envolvimento de policiais, os casos também serão encaminhados às corregedorias estaduais das Polícias Militares e Civis, bem como aos Ministérios Públicos estaduais.
A Procuradoria-Geral da República receberá denúncias, quando for o caso, para avaliação de providências adicionais.
Contexto dos casos e vítimas
Segundo o ministro Guilherme Boulos (Secretaria Geral da Presidência) e integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as denúncias somam 47 vítimas, com 10 casos fatais.
Entre as vítimas, há três indígenas. Outras ocorrências incluem atropelamentos intencionais, agressões físicas, disparos com armas de fogo, violência contra povos indígenas e abusos de autoridade e violência policial.
Os relatos indicam que, em sua maioria, as denúncias envolvem apoiadores do presidente Lula, com autores ligados ao candidato derrotado Flávio Bolsonaro.
Casos de maior repercussão e relatos locais
Um ataque contra a vereadora de Montes Claros (MG), Iara Pimentel (PT), resultou em ferimento no rosto após o lançamento de objetos em ato político. Ela precisou de atendimento médico e saiu em ambulância.
No Paraná, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu após ser atropelado durante as comemorações pela vitória de Lula; o motorista foi preso e o bafômetro indicou 0,67 mg/L de álcool no ar expelido.
Ainda no Paraná, Renata Kempf foi detida em celebração pró-Lula, em frente a bar universitário; relatos apontam uso excessivo de força policial.
Em Santos, Marcelo de Oliveira da Rocha, 30 anos, morreu após espancamento durante a madrugada de sábado; a Polícia Civil trata o caso como latrocínio, com motivação política ainda não comprovada.
Há ainda suspeitas de envenenamento de água entre Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, conforme denúncia da Apib e da deputada Célia Xabriabá (PSOL-MG).
Medidas para o ambiente digital
O MJSP informou que vai ampliar ações para coibir violência no ambiente digital, com aplicação do Marco Civil da Internet.
O decreto estabelece obrigações para plataformas de redes sociais removerem conteúdos que envolvam crimes graves, como violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discurso de ódio, independentemente de notificação.
Segundo Ademar Borges, secretário-executivo do MJSP, essas medidas buscam evitar falhas sistêmicas e reduzir a responsabilidade civil das plataformas, ao retirar conteúdos nocivos.