O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai reforçar os processos de investigação de casos envolvendo violência política ocorridos no último fim de semana no país.
Ao todo, foram contabilizados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral.
O que foi anunciado
O governo federal informou que vai reforçar os processos de investigação dos casos de violência política ocorridos entre o sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do segundo turno das eleições presidenciais. Ao todo, 45 episódios foram contabilizados, entre eles 10 homicídios. Os casos foram atribuídos à intolerância por posição eleitoral, com as vítimas ligadas a apoiadores do presidente Lula e os autores apontados como apoiadores de Flávio Bolsonaro, derrotado no pleito.
Principais tipos de ocorrências e estados com maior incidência
Segundo o ministro Guilherme Boulos e integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as denúncias abrangem várias naturezas: 10 vítimas fatais, 7 casos de atropelamentos intencionais, 14 de agressões físicas, 5 de disparos e atentados com armas de fogo, 5 casos de violência e coação contra povos indígenas e 6 casos de abusos de autoridade e violência policial. Os estados com maior número de ocorrências são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
Medidas de apuração e responsabilização
As ações anunciadas incluem a abertura de inquéritos pela Polícia Federal para crimes de violência política de gênero, crimes eleitorais e violação de direitos humanos. Também haverá encaminhamento de denúncias à Procuradoria Geral da República e acionamento das corregedorias estaduais das Polícias Militares e Civis e dos Ministérios Públicos dos estados, quando houver envolvimento de policiais.
Componente digital e responsabilidade das plataformas
A pasta informou que haverá atuação para coibir violência no ambiente digital, com aplicação do Marco Civil da Internet. O decreto estabeleceu obrigações para que plataformas de redes sociais retirem conteúdos que envolvam crimes graves, especialmente relacionados a violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discursos de ódio, independentemente de notificação prévia. O secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges, ressaltou que essas infrações integram o rol de crimes especialmente graves.
Casos de destaque
Entre os casos de maior repercussão está o ataque a Iara Pimentel (PT), vereadora de Montes Claros (MG), atingida no rosto por um objeto durante ato político na noite de sábado. Ela ficou inconsciente e precisou de ambulância do Samu para deixar o local. O veículo de som que a acompanhava foi atingido por garrafas, tijolos e outros objetos, segundo relatos de apoiadores de Bolsonaro.
Outro episódio: Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu na segunda-feira (26) após ser atropelado durante as comemorações pela vitória de Lula. O motorista embriagado foi preso; teste de bafômetro indicou 0,67 mg/L de álcool no ar expelido.
Em Paraná, Renata Kempf, pesquisadora, foi detida durante comemoração pró-Lula em frente a bar universitário, com relatos de uso excessivo de força policial.
Em Santos, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, 30, foi morto após espancamento na madrugada de sábado; a Polícia Civil investiga o caso como latrocínio, ainda sem confirmação de motivação política.