A empregada doméstica Leandra Lacerda, 52 anos, relembra pressões de patrões durante eleições, incluindo ordens para votar em candidatos específicos.
A Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) lançou a campanha “Não passaremos pano” em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, para dar visibilidade a violências contra trabalhadoras domésticas, inclusive o assédio eleitoral.
Contexto e relatos de violações
Leandra Lacerda, que começou a trabalhar aos 11 anos, hoje com 52, aponta que já enfrentou imposições durante períodos eleitorais em residências onde presta serviço. Ela afirma ter ouvido pedidos para votar em candidatos específicos e relata ter presenciado assédio eleitoral em fases distintas de sua trajetória profissional, incluindo momentos em que patrões chegaram a gritar para influenciar sua escolha.
A campanha e quem participa
A iniciativa “Não passaremos pano” foi lançada pela Fenatrad na última semana, em parceria com a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. A intenção é ampliar a visibilidade das várias formas de violência contra trabalhadoras domésticas, abordando o assédio eleitoral entre outras violações de direitos dentro das casas onde trabalham.
Como reconhecer o assédio eleitoral
Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), o assédio eleitoral ocorre quando o empregador usa de autoridade para constranger, intimidar ou influenciar as escolhas políticas do empregado, incluindo ameaças de demissão ou vantagens. O empregador pode exigir até o título de eleitor e informações sobre a zona de votação, prática citada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Reunião de orientações sobre denúncias
Gonçalves ressaltou que denúncias podem ser feitas pela internet ao Ministério Público do Trabalho ou presencialmente nas procuradorias do trabalho. A recomendação é que as trabalhadoras domésticas guardem mensagens, áudios e outros registros, com a possibilidade de solicitar sigilo de identidade. Caso desejem, podem apresentar informações de forma genérica para não serem identificadas.
Vulnerabilidade e contexto social
A Themis destaca que o assédio eleitoral ocorre em ambientes de residência, com fiscalização mais difícil e marcados por desigualdades de classe, gênero e raça. Jéssica Miranda, diretora da ONG, afirma que o voto deve ser livre e secreto, ressaltando que o direito democrático deve ser assegurado também dentro das casas onde as trabalhadoras atuam.
Casos e perspectivas específicas
A reportagem cita ainda o relato de Maria das Graças dos Santos, 64 anos, natural do Maranhão, que afirmou ter recebido pressões para votar em candidatos ligados a famílias para as quais trabalhou. Ela também explicou que hoje orienta trabalhadoras mais jovens a votar de forma livre, destacando que o medo de perder o emprego é um fator que leva à coerção.
Contexto institucional e números
O MPT dispõe de ferramentas de investigação para proteger as trabalhadoras e responsabilizar envolvidos. A Lei 9.029, de 1995, ampara trabalhadores contra discriminações diversas. Até a noite de 22 de outubro havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral, com expectativa de aumento até o dia da eleição, programada para o domingo seguinte.