O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.
O ministro discursou na abertura de um seminário no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais, destacando a importância do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, mesmo em tempos de polarização, quando elas frequentemente são reduzidas a slogans.
Contexto e tema do seminário
Fachin proferiu o discurso na abertura de um seminário realizado no STF dedicado ao papel dos tribunais constitucionais, enfatizando a necessidade de lealdade às regras do jogo por todos os atores do processo democrático e o respeito às decisões judiciais fundamentadas.
Riscos à democracia na prática política
O ministro alertou que democracias contemporâneas raramente são derrubadas por golpes abruptos, mas podem ser corroídas por dentro, com aparência de legalidade. Ele mencionou a captura gradual de instituições, o enfraquecimento dos controles e a erosão da confiança pública como formas de enfraquecimento do Estado Democrático de Direito.
Consolidação democrática e cidadania
Fachin ressaltou que a consolidação democrática não é um ponto fixo a ser alcançado, mas uma tarefa permanente que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las.
Contexto institucional atual
O discurso ocorre em meio a uma crise institucional no STF, com embates e acusações entre ministros ligados a investigações envolvendo o caso do Banco Master, que apura fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos. A situação levou a discussões sobre reformas no Poder Judiciário, com impacto também no âmbito das campanhas presidenciais.
Próximos passos e impactos
A fala de Fachin é proferida quatro dias antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25). A crise institucional no STF e o debate sobre reformas estimulam candidatos a defender propostas de mudanças no Judiciário, integrando o cenário político que envolve as eleições.
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