A defesa do senador Flávio Bolsonaro encaminhou quatro pedidos para deslocar a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, do ministro Flávio Dino para o ministro André Mendonça. Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho deste ano.
As apurações sobre Dark Horse envolvem repasses de 62,8 milhões de reais a Daniel Vorcaro para o financiamento do filme, a possível utilização de recursos para financiar atividades de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e amarras com Emendas Parlamentares destinadas a entidades associadas à Go Up, produtora da cinebiografia. A defesa sustenta que Mendonça, por já conduzir outros procedimentos relativos ao filme, deve concentrar as investigações para evitar decisões conflitantes.
A defesa também acusa a distribuição do caso a Dino de criar uma chamada 'prevenção artificial' para definir a relatoria, e questiona a distribuição dos procedimentos no STF, defendendo que apenas um dos seis processos não estaria sob a relatoria de Mendonça.
Na quinta-feira, a PF deflagrou operação relacionada à apuração das emendas, cumprindo 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-secretário da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, com o objetivo de apurar desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
Contexto das tentativas de transferência
Os advogados de Flávio Bolsonaro apresentaram quatro pedidos ao STF entre 3 e 29 de julho para que André Mendonça passasse a conduzir as investigações sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à Go Up, produtora de Dark Horse. Eles afirmaram que Mendonça já era relator de outros procedimentos envolvendo a produção e o financiamento obtido junto ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o que justificaria a concentração das apurações sob a relatoria dele.
Disputa pela relatoria e acusações de impedimento
Em um dos documentos, a defesa afirmou que a distribuição do caso para Dino configuraria uma 'prevenção artificial' para definir a relatoria. Alegaram que o protocolo das petições não ocorreu por acaso, e sim como uma tentativa de manipular competências. Em outro pedido, afirmaram que cinco de seis procedimentos já estavam sob a relatoria de Mendonça, deixando apenas um distribuído a Dino, e destacaram que a ADPF 854, relatada por Dino, não deveria vincular-se à investigação sobre o financiamento do filme.
Investigação e natureza das apurações
As apurações sobre Dark Horse envolvem múltiplas frentes: repasses de 62,8 milhões de reais para Vorcaro, uso de parte dos recursos para financiar atividades de Eduardo Bolsonaro nos EUA e possível destinação de emendas a entidades ligadas à Go Up. Flávio Bolsonaro afirmou que não houve dinheiro público no financiamento do filme, mas a investigação sobre as emendas ganhou força por suspeitas de desvio de finalidade e falta de transparência.
Operação da Polícia Federal e desdobramentos
Na quinta-feira (10), a PF deflagrou operação com 49 mandados de busca e apreensão, mirando, entre outros, Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up. A operação foi autorizada por Flávio Dino, no mesmo procedimento que a defesa de Flávio Bolsonaro tentou deslocar para Mendonça. A PF investiga desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e identificou movimentações significativas entre empresas ligadas ao suposto esquema, com crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios considerados entre as hipóteses.
Relação com Vorcaro e o Banco Master
A investigação também está conectada aos trabalhos de Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master. Documentos com sigilo levantado pelo STF mostram mensagens e elementos sobre o financiamento de Dark Horse, incluindo contratos firmados pela Go Up com profissionais do filme e cláusulas de confidencialidade com penalidades previstas. A defesa sustenta que Mendonça deve concentrar os procedimentos para evitar decisões conflitantes, enquanto a investigação autorizada por Dino permanece sob a responsabilidade do ministro, em relação ao possível uso irregular de emendas no financiamento da produção.