O Comitê de Supervisão da Meta, órgão independente que supervisiona as plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, informou nesta terça-feira (20) ter constatado “falhas recorrentes” na aplicação de regras relativas à garantia de integridade eleitoral na circulação de conteúdos sobre as eleições presidenciais brasileiras.
O comunicado também aponta preocupações com as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, destacando o contexto de supervisão das plataformas diante de situações políticas intensas.
O comitê ressaltou que as falhas costumam se manifestar de duas formas durante períodos de tensão: aplicação excessivamente rigorosa que pode suprimir o discurso político e aplicação insuficiente que pode comprometer a integridade eleitoral.
Resumo das falhas identificadas
O comitê afirma ter observado falhas recorrentes na aplicação das regras de integridade eleitoral da Meta durante as eleições brasileiras, com referência específica ao caso envolvendo restrições de impulsionamento aplicadas à conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). O órgão afirma que a “aplicação excessivamente rigorosa” das políticas antifraude sobre as contas de anúncios do presidente brasileiro representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas responsável pela análise de casos.
Posição da Meta
Em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19), a Meta negou ter favorecido o alcance de publicações de qualquer candidatura. A empresa disse que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória e que um documento técnico anexado ao processo descreve o mecanismo que assegura a isonomia entre as candidaturas. A nota foi encaminhada em resposta a um questionamento do ministro Marco Aurélio Bellizze, atendendo a pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula, que havia reclamado de favorecimento a publicações do adversário.
Contexto e histórico
O Conselho de Supervisão da Meta também faz menção às eleições de 2022, ao pedir que a empresa construísse uma estrutura mensurável para avaliar seus esforços de proteção da integridade eleitoral, incluindo o compartilhamento de indicadores relevantes. O comitê ressaltou que, embora a Meta cite indicadores gerais de atividade, como o número de anúncios armazenados ou de contas removidas, ainda não há indicadores públicos que avaliem de forma transparente a eficácia das medidas de aplicação das regras ou identifiquem deficiências críticas.
Reação pública e protestos
Na tarde desta segunda-feira (19), centenas de manifestantes se reuniram em São Paulo, próximo às sedes da Meta e do Google, para protestar contra o que chamam de censura e falta de neutralidade na mediação de conteúdos. Os organizadores usaram o slogan "Meta, não se meta" para defender a proteção de ativistas e a gestão de conteúdos pela empresa.
Conselho reforça demanda por transparência
O Comitê de Supervisão pediu que a Meta apresente indicadores públicos que avaliem a eficácia de suas medidas, incluindo medidas específicas de aplicação das regras, e não apenas métricas gerais. A ideia é tornar mais mensuráveis os resultados na proteção da integridade eleitoral durante períodos de tensão política.