O maior leilão de blocos de exploração e produção de petróleo e gás do chamado Polígono do Pré-Sal terminou com sete dos 13 blocos ofertados arrematados. O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção foi realizado na manhã desta quarta-feira (7) na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio de Janeiro.
A arrecadação com bônus de assinatura ficou em 530 milhões de reais. Caso todos os blocos tivessem sido contratados, o valor somaria 1,24 bilhão de reais. O edital prevê investimentos mínimos de 778,4 milhões de reais para explorar os blocos vencedores.
As empresas vencedoras, bem como os percentuais de óleo excedente e os ágios correspondentes, estão detalhados por bloco. Entre as vencedoras estão Petrobras, Prio e Equinor, com participação em consórcios também envolvendo a Galp (Portugal) e empresas chinesas em Jade, além de blocos na Bacia de Campos e Santos.
Resultados do leilão e blocos arrematados
O leilão do quarto ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4) terminou com sete blocos arrematados entre os 13 ofertados. Os blocos estão distribuídos entre as Bacias de Santos e Campos, com foco em exploração na costa Sudeste do Brasil. Não houve disputa no sentido tradicional: em todos os blocos arrematados houve apenas uma competidora oferecendo lance, configurando um cenário de arrematamento com ágio, que variou de 8% a 495% e teve média de 108,38%.
Resumo de investimentos e condições
Para explorar os blocos, as empresas vencedoras se comprometeram a cumprir investimentos mínimos na ordem de 778,4 milhões de reais. O modelo utilizado é o de partilha: vence a empresa que oferecer à União a maior parcela de óleo excedente, ou seja, a produção que sobra após o pagamento dos custos. O edital prevê valores mínimos por bloco, e o sigilo é mantido na apresentação das ofertas para não revelar previamente o percentual de óleo excedente oferecido pelas concorrentes.
Blocos, vencedores e percentuais de óleo excedente
Blocos na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) – 5 áreas ofertadas; Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita) – 8 áreas ofertadas. Segue a relação de vencedores, com o percentual de óleo excedente e o ágio correspondente:
- Magnetita: vencedora Prio; óleo excedente 32,80%; ágio 132,79%.
- Hematita: vencedora Prio; óleo excedente 7,18%; ágio 315,03%.
- Azurita: vencedora Petrobras; óleo excedente 30%; ágio 139,81%.
- Jade: vencedoras chinesas CNOOC (70%) e Sinopec (30%); óleo excedente 18,20%; ágio 65,76%.
- Cruzeiro do Sul: vencedora Petrobras; óleo excedente 15,27%; ágio 8,07%. (Observação: há variação de blocos com diferentes percentuais e ágios.)— Rubi: vencedora Equinor; óleo excedente 25,02%; ágio 91,72%.— Rodocrosita: vencedoras Equinor (70%) e Galp (30%); óleo excedente 15,52%; ágio 494,64%.
Vencedoras e consórcios
As maiores vencedoras, em termos de blocos, foram Petrobras e Prio (antiga PetroRio), cada uma tendo dois blocos. A norueguesa Equinor também levou duas áreas, sendo uma delas em consórcio com a portuguesa Galp. Em Jade, as vencedoras são as chinesas CNOOC (70%) e Sinopec (30%).
Cronograma e próximos passos
Após a definição, as empresas vencedoras devem cumprir as etapas previstas no cronograma, incluindo apresentação de documentos e pagamento do bônus de assinatura. A assinatura dos contratos está prevista para 26 de fevereiro de 2027. Os blocos não arrematados — Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita — ficarão à vista na próxima rodada de licitação.
Contexto do pré-sal e justificativas oficiais
O pré-sal fica sob uma camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade e, no momento, é a principal área de produção no país. Em setembro, respondeu por 82,6% do petróleo e gás brasileiros. O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, reiterou que o pré-sal continua sendo uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo, destacando a necessidade de ampliar blocos próximos às oportunidades identificadas. O governo enfatiza a importância de manter a segurança energética nacional e planeja disponibilizar mais de 50 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas nos próximos meses.
Leilões fora do pré-sal e participação pública
Às 14h, ocorre o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), que envolve 313 blocos em 22 setores, incluindo àqueles fora do pré-sal. Nesse modelo de concessão, o vencedor é quem oferecer o maior bônus de assinatura, sem a partilha de óleo excedente com a União. Na sessão de leilão prevista para a tarde, destacam-se dois setores da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial Brasileira. Ao todo, 46 empresas estão habilitadas a participar.
Reações e impactos
O Instituto Ineep (vinculado à FUP) e o IBP veem nos leilões uma forma de dinamizar a indústria, gerando empregos, renda e fortalecendo a segurança energética. Por outro lado, organizações ambientais, como o Instituto Arayara, manifestaram preocupações sobre sobreposições entre áreas em disputa e territórios indígenas, quilombolas, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal, chegando a contestar judicialmente a realização do leilão por meio de uma Ação Civil Pública na Justiça Federal. Manifestantes já vinham protestando diante da sede da ANP desde o início do leilão de partilha.