O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que discutirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas para a agenda fiscal do governo após o retorno do chefe do Executivo de uma viagem internacional, prevista para terminar em 15 de novembro. Lula participará da COP31, na Turquia, e terá compromissos nas Filipinas.
Contexto da viagem e objetivo do encontro
Durigan informou que a discussão sobre medidas para a agenda fiscal ocorrerá após o retorno de Lula de viagem internacional, que inclui a COP31 na Turquia e compromissos nas Filipinas, com retorno previsto para meados de novembro. O anúncio foi feito após reunião com ministros, ex-ministros e economistas no Palácio da Alvorada, em Brasília, destinada a avaliar o cenário econômico brasileiro e os principais desafios para os próximos anos.
Resultados do encontro no Palácio da Alvorada
O ministro afirmou que não houve definição de medidas específicas de ajuste fiscal durante a reunião. Ele destacou que houve convergência de opiniões sobre o diagnóstico da economia, com foco em fatores como a taxa de juros e o cenário internacional. Durigan mencionou que, apesar de não haver medidas apresentadas, ele e o ministro Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, trabalharão na elaboração de propostas para serem submetidas à avaliação de Lula após a viagem.
Próximos passos e prioridades
Durigan disse que vai acompanhar a elaboração de uma agenda de desenvolvimento com prioridades setoriais, sempre mantendo compromisso com o fiscal e a garantia de superávits nos próximos anos. Ele informou que as propostas irão considerar o que foi discutido na reunião para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem. O governo pretende manter transparência sobre as propostas e continuará ouvindo diferentes setores durante a viagem presidencial.
Participantes e contexto institucional
O encontro reuniu integrantes do governo federal, ex-ministros e economistas. Participaram Geraldo Alckmin (vice-presidente da República), Dario Durigan, Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti, Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Aloizio Mercadante (presidente do BNDES), Fernando Haddad (ex-ministro da Fazenda), Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES), Eduardo Moreira (economista) e Laura Carvalho (economista). O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não participou, por estar no período de silêncio do Copom.
Contexto econômico e cenário fiscal
Dívida pública em destaque: dados do Banco Central apontam dívida bruta do governo geral em 82,9% do PIB em setembro, equivalente a 11,1 trilhões de reais, ante 71,7% do PIB em dezembro de 2022. O tema deve orientar as propostas fiscais para o próximo mandato, que começa em 2027. O pronunciamento de Lula, esperado para domingo, deve enfatizar responsabilidade fiscal, continuidade dos programas sociais e a necessidade de criar condições para a redução da taxa Selic, sem apresentar medidas específicas de ajuste fiscal durante a fala. O Copom havia mantido a Selic em 13,75% ao ano, encerrando uma sequência de cinco quedas.