O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nesta quinta-feira (17), o protocolo para empresários se habilitarem aos financiamentos do Plano Brasil Soberano. A terceira fase do programa disponibiliza um total de R$ 22,6 bilhões em crédito, proveniente de R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do próprio BNDES.
O tema ganhou destaque por abranger três grupos de empresas: grupos atingidos pelo tarifaço dos EUA, setores industriais estratégicos para o comércio exterior e a cadeia de exportação para países do Golfo Pérsico. A iniciativa nasceu como resposta a impactos de tarifas importadas pelos EUA e, posteriormente, pela guerra no Oriente Médio.
Os financiamentos podem ser usados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimento, com juros variando entre 4,3% e 17,5% ao ano, conforme o porte da empresa e a destinação dos recursos. A elegibilidade deve ser verificada no site do programa, que orienta sobre as condições aplicáveis.
A terceira fase do Brasil Soberano está estruturada em três grupos: Grupo 1, exportadoras de bens e seus fornecedores afetadas pelo tarifaço; Grupo 2, setores industriais relevantes para o comércio exterior ou estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono; e Grupo 3, exportadoras para países do Golfo Pérsico (incluindo Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Irã, Iraque, Kuwait e Omã).
Contexto e objetivo do programa
O Plano Brasil Soberano foi criado como resposta a medidas protecionistas dos EUA sobre exportadores brasileiros e, em sua segunda versão, ampliou o alcance para negócios afetados pela guerra no Oriente Médio. A terceira fase consolida esse amparo, com a qualificação de três grupos de empresas para receber crédito estratégico ao funcionamento e investimento.
Estrutura de recursos e condições
O total de crédito disponível soma R$ 22,6 bilhões, com 13,5 bilhões referenciados no Tesouro Nacional e 9,1 bilhões no BNDES. As regras da terceira fase foram definidas por portaria do governo e permitem que empresas de setores considerados indispensáveis, como fertilizantes e minerais críticos, também participem.
Grupos elegíveis
Grupo 1: exportadoras de bens e fornecedores afetados pelo tarifaço dos EUA. Grupo 2: setores industriais relevantes para o comércio exterior ou identificados como estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono, incluindo têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, minerais críticos e de máquinas e equipamentos. Grupo 3: exportadoras de bens e seus fornecedores para países do Golfo Pérsico (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã).
Condições de elegibilidade e uso dos recursos
Para o Grupo 1 e o Grupo 3, há exigência de demonstrar, no mínimo, 1% do faturamento proveniente do comércio com os países envolvidos nos critérios de cada grupo. Os financiamentos são direcionados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, além de projetos de investimento.
Como pleitear e próximos passos
Empresários podem verificar a elegibilidade de suas empresas no site do programa. Detalhes sobre a habilitação e a forma de acesso aos recursos do BNDES também estão disponíveis no site da instituição.