A presidência brasileira da COP30 apresentou nesta terça-feira (3) os Mapas do Caminho para o fim do desmatamento e a transição para longe dos combustíveis fósseis. As propostas são ferramentas de aplicação global fundamentais para orientar os países na redução das emissões de gases do efeito estufa, principais responsáveis pelas mudanças do clima.
Contexto e prazos
Os documentos foram concluídos dentro do prazo anunciado, a menos de uma semana do início da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31). O encontro ocorrerá na cidade de Antália, Turquia, de 9 a 20 de novembro.
Estruturas e objetivos
Com duas estruturas similares, as ferramentas trazem caminhos orientados para que os países tracem seus próprios diagnósticos, identifiquem a etapa em que estão para atingirem as metas, consigam alavancar os resultados a partir de ações para implementação e finalmente se juntem em um mutirão global de resultados.
Declarações oficiais
Segundo o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, os mapas não são mais parte da negociação, mas sim contribuições efetivas para ajudar os países a implementar o que já foi acordado.
"Nossa intenção é ajudar os países a terem políticas, tanto na direção de zerar o desmatamento quanto na direção do afastamento dos [combustíveis] fósseis. Políticas baseada nas informações, na ciência e nos dados que já estão disponíveis hoje", destacou Corrêa do Lago.
Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis
O primeiro passo envolve uma avaliação nacional chamada Preparação de Belém. Nessa análise, os países deverão medir como ocorre a oferta e a demanda de energia atualmente, bem como sua relação com a economia interna. Devem constar, por exemplo, o nível de dependência fiscal do mercado energético, os investimentos mais recentes e a expectativa de retorno dos investidores, além dos sinais de preço emitidos por produtores aos consumidores.
Alavancas para acelerar a transição
Entre as bases para acelerar ações de transição, a COP30 cita: fortalecimento do planejamento de longo prazo para acompanhar o crescimento da demanda; promoção da articulação institucional e da colaboração público-privada; ampliação da oferta de energia confiável, acessível e sustentável; fortalecimento da gestão da demanda e da participação do consumidor por meio de sistemas digitais; e aceleração da eletrificação, da adoção de energia de baixas emissões e da eficiência energética.
Visão de implementação
Ana Toni, diretora-executiva da COP30, afirma que a transição é possível e que todos os países já podem iniciar o trabalho nacional imediatamente. A transição, segundo ela, é inevitável, e planejar o caminho o mais breve possível beneficiará o país, a sociedade e a economia. Na prática, o texto aponta que os países poderão descarbonizar a geração de energia e, ao mesmo tempo, desenvolver suas economias, ampliando a oferta do setor e protegendo trabalhadores e comunidades locais. O caminho pode ser adaptado conforme a realidade de cada país, mantendo o objetivo global.
Arquétipos e mutirão global
A partir de cada contribuição nacional, chamadas pelos integrantes da COP de arquétipos, os países deverão formar um grande mutirão de esforço para resultados globais. "A gente criou arquétipos de países para mostrar que os países começam essa transição de lugares muito diferentes", explicou Ana Toni.
Mapa do Caminho para o Fim do Desmatamento e da Degradação Florestal
Este mapa adota uma abordagem global com foco nas florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, além de ecossistemas relacionados, como turfeiras e manguezais. A ideia é enfrentar a degradação que reduz a capacidade de armazenar carbono, além de impactar o regime de chuvas e a biodiversidade. As orientações seguem a trajetória similar ao mapa para longe dos combustíveis fósseis, indo do diagnóstico até a soma dos resultados globais, com seis dimensões: Conservação; Manejo florestal sustentável; Agrossilvicultura e bioeconomia; Combate à degradação florestal; Combate ao desmatamento; Restauração, reflorestamento e plantio de florestas.