O Brasil fará a apresentação, durante a COP31, da estrutura criada para responder aos efeitos da mudança climática na saúde das pessoas. O evento ocorre na cidade de Antália, na Turquia, entre 9 e 20 de novembro.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, serão expostas mudanças promovidas no Sistema Único de Saúde para adaptar o atendimento e transformar as unidades em espaços de acolhimento resilientes aos impactos climáticos.
Principais ações apresentadas
Entre as ações previstas para a COP31 estão investimentos de 9,8 bilhões de reais no programa AdaptaSUS, até 2035, que viabilizam a construção de 2.795 unidades básicas de saúde resilientes.
Serão entregues 4.056 novas ambulâncias do SAMU e instaladas 783 soluções de água potável em Terras Indígenas.
Também está prevista a implantação de 20,8 mil cisternas no semiárido do Nordeste e do Sudeste do país, fortalecendo o acesso à água em áreas vulneráveis.
Estrutura de apoio e resposta emergencial
Os resultados da Força Nacional do SUS, criada em 2011, serão apresentados como modelo de resposta emergencial, com destaque para o reforço aos equipamentos de saúde existentes.
Nos últimos quatro anos, 25 estados foram contemplados com reforço de 2.423 profissionais mobilizados em 86.918 atendimentos, em 104 missões. A maior delas, no Rio Grande do Sul, em função das enchentes de 2024, contou com 763 profissionais que realizaram 29.019 atendimentos.
Descentralização e novos centros
Cinco novas bases da Força Nacional do SUS foram criadas para descentralizar o apoio às redes de saúde, ampliando o atendimento para além do Centro-Oeste. As bases em funcionamento são as de Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, entrarão em operação mais quatro bases em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.
Centros de Informação em Saúde e Clima
Também será apresentada a criação dos Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), responsáveis por monitorar dados de qualidade do ar e da água, variações de temperatura e extremos climáticos, com objetivo de antecipar riscos, identificar vulnerabilidade e preparar o sistema de saúde para os efeitos de cada evento.
Consciência regional sobre o El Niño
O ministro destacou que o El Niño no Brasil apresenta impactos regionais distintos, o que demanda compreensão localizada para a preparação e a resposta.
Agenda internacional e cooperação global
O Brasil pretende fortalecer ações de cooperação global e financiamento climático por meio do Grupo Baku, coalizão para clima e saúde que reúne países como Brasil, Azerbaijão, Egito, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido. Austrália e Turquia também aderiram à coalizão, que já tem uma agenda de atividades em curso antes da COP31.
Plano de Ação em Saúde de Belém e financiamento
O Plano de Ação em Saúde de Belém, lançado na COP30, busca reunir países para adaptação e fortalecimento da atenção à saúde de populações vulneráveis. Em um ano, já recebeu apoio de 40 países e 50 organizações, com mais de 60 ações em andamento.
Financiamento internacional
Segundo Padilha, haverá discussão sobre financiamento internacional por empresas para o Plano de Ação em Saúde de Belém. Na COP30, foram anunciados 300 milhões de dólares para projetos voltados à melhoria da atenção à saúde. O Brasil apresentou propostas de universidades e organizações sociais para monitoramento da qualidade do ar e melhoria dos sistemas de atenção. Na COP31, deve haver uma mesa para apresentar os programas aprovados para financiamento com esse montante, com anúncios de novos financiamentos esperados em Antália e a publicação de um documento orientativo para buscar recursos de agências internacionais e bancos de fomento.