A 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17) encerrou em Yerevan, Armênia, com a participação estratégica da delegação brasileira em decisões que visam acelerar e ampliar ações globais de proteção da biodiversidade.
O documento final, conhecido como Caminho de Yerevan, foi publicado após consenso alcançado na madrugada de sábado. Os compromissos assinados respondem à primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF) e às metas até 2030.
Especialistas brasileiros destacam avanços em financiamento, monitoramento e participação de povos indígenas e comunidades locais, mas destacam abrir questões transformadoras ainda em aberto, como volume de financiamento e reforma de subsídios.
O que foi decidido na COP17
O Caminho de Yerevan traz compromissos para ampliar a base de países doadores, com participação de economias emergentes como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos para financiar ações de proteção da biodiversidade em países menos desenvolvidos.
Houve consenso para rever formalmente o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), com a criação de uma arquitetura de financiamento mais eficiente para ações globais de proteção da natureza.
Durante a conferência, a presidência informou que os compromissos de governos, instituições multilaterais, filantropia e iniciativas privadas somaram mais de US$ 1,8 bilhão.
Aspectos de financiamento e subsídios
Especialistas destacam que, apesar das promessas, permanecerão obstáculos como financiamento insuficiente, restrições fiscais e endividamento de países, além de preocupações com o Fundo Cali e com a reformulação de subsídios que impactam a proteção da biodiversidade.
O Fundo Cali, criado na COP16 para recolher recursos de empresas que utilizam o sequenciamento genético de espécies para desenvolver produtos, ainda enfrenta entraves na operacionalização. Grandes corporações teriam atuado para manter adesão voluntária ao fundo, o que, segundo críticos, prejudica a efetiva implementação.
Um grupo de trabalho foi criado com o objetivo de converter pelo menos US$ 500 bilhões em subsídios que apoiem atividades positivas para a natureza, buscando transformar recursos atualmente voltados a atividades prejudiciais.
Uso sustentável e participação de povos tradicionais
A proposta brasileira para fortalecer o uso sustentável de recursos genéticos foi integrada à agenda da convenção, exigindo consultas a países, povos indígenas e comunidades locais. Os países precisarão apresentar opções para reforçar a implementação dessa dimensão.
Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil, destacou que há avanços ao reconhecer a necessidade de fortalecer esse aspecto da convenção, com um processo específico para desenvolver opções que possam subsidiar um futuro Programa de Trabalho.
Conectividade ecológica e presença do Brasil
A delegação brasileira defendeu a conectividade ecológica como prioridade, buscando a criação de corredores verdes e azuis que facilitem a circulação de espécies. Embora o tema tenha sido referenciado no documento, não ingressou como quinto elemento programático no Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (PoWPA), permitindo a continuidade das discussões em futuros espaços de debate multilateral.
Michel Santos destacou a importância de conservar a natureza ao mesmo tempo que se promovem benefícios sociais, econômicos e ambientais, respeitando direitos e conhecimentos de povos e comunidades locais.