Sob o título Unidade Popular pelo Socialismo, o programa de governo da candidata a presidente Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresenta explicitamente um projeto de transformação estrutural do modelo econômico e político brasileiro.
O documento, com 67 páginas distribuídas em 18 eixos temáticos, descreve medidas para alterar profundamente o modelo de mercado vigente, incluindo propostas de reindustrialização, reforma agrária e controle público de setores estratégicos.
O que está proposto sobre salário e emprego
No tema de trabalho e salário, a UP propõe dobrar o valor atual do salário mínimo de forma imediata, o que resultaria em um acréscimo exato de R$ 1.621, levando o novo salário mínimo a R$ 3.242. O plano também defende o fim da escala 6x1 e a adoção da escala 4x3 para todos os trabalhadores do país, além de assegurar a garantia de emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar.
Contexto econômico e público-alvo das medidas
O programa descreve a necessidade de enfrentar “todas as formas de exploração” e destaca a proteção de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como parte de sua agenda social. Aduz ainda que o objetivo é superar desigualdades associadas ao capitalismo, com a proposição de direitos como saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação, tratados como direitos, não mercadorias.
Medidas econômicas amplas
Entre as propostas, o documento defende a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e a realização de auditoria cidadã, com a indicação de redirecionar recursos para políticas sociais. A UP sugere nacionalizar bancos e estatizar o sistema financeiro, com fusão de instituições sob controle estatal e gestão dos trabalhadores, além de propor o fim da autonomia do Banco Central, subordinando políticas monetárias e cambiais ao desenvolvimento social.
Controle estatal de setores estratégicos
O texto prevê a reestatização de empresas privatizadas, citando Eletrobras e Petrobras para controle 100% estatal, bem como a retomada de empresas como Vale e de ferrovias, saneamento e telecomunicações. Propõe monopólio público em geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis e indústria de defesa. O programa também sugere o fim de novas privatizações e revisão das concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias.
Transporte e infraestrutura
No transporte urbano, a UP propõe estatização das frotas, criação de empresas públicas e reestatização de linhas privatizadas de metrô e trem, com ênfase no fortalecimento da CBTU, empresa pública federal que administra linhas férreas em diferentes estados.
Tributação e renda
Na área tributária, o plano defende isenção do Imposto de Renda para trabalhadores, retirada de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais, além de instituição de tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários. Propõe também ajustes nos impostos ICMS/IVA, com redução de alíquotas e isenções para determinados produtos.
Direitos humanos e cidadania
O programa cita propostas de criminalização da misoginia, ampliação da rede de atendimento às mulheres, igualdade salarial entre homens e mulheres, rede pública de cuidados e descriminalização e legalização do aborto. Também aborda ações para população negra, demarcação de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas, além de reforma agrária e nacionalização da terra.
Segurança, Justiça e cultura
Entre as medidas de segurança, o texto defende desmilitarização das polícias, reorganização de carreiras e mudança do modelo de segurança. O Poder Judiciário passería a ter eleição direta de juízes e tribunais superiores, com a revisão de salários acima do teto constitucional. Em cultura e comunicação, o programa propõe estatização dos monopólios de TV e rádio e apoio à imprensa comunitária, além de nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.