A Pan‑Amazônia, região que abrange nove países da América do Sul, já conta com pelo menos 232 políticas, programas e instrumentos públicos relacionados à bioeconomia. O levantamento indica que o potencial produtivo esbarra na falta de integração entre governos, bem como em dificuldades de acesso ao crédito e entraves à implementação efetiva dos negócios.
Radar Bioecon
Para facilitar a articulação entre os países, a Rede Pan‑Amazônica pela Bioeconomia lançou nesta quinta‑feira (22) o Radar Bioecon, uma plataforma que reúne informações sobre instrumentos públicos voltados a atividades econômicas baseadas na biodiversidade da região.
A ferramenta será apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia.
Abrangência e objetivos
O levantamento envolve nove países e territórios: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
O mapeamento inclui desde estratégias nacionais de bioeconomia até mecanismos de crédito, compras públicas, incentivos à produção e instrumentos de apoio a empreendimentos comunitários.
A plataforma permite consultar e comparar as iniciativas, com o objetivo de identificar experiências para compartilhamento e oportunidades de cooperação regional.
Casos e instrumentos destacados
No Brasil, estão mencionados o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que abrem mercados para produtores locais, além da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas e busca reduzir oscilações de renda.
Na Colômbia, o mapeamento aponta mecanismos de apoio a negócios sustentáveis; no Equador, iniciativas de crédito para cooperativas e empreendimentos comunitários são identificadas.
Perspectivas de implementação e cooperação
Bruno Castro Lacerda, co‑líder do grupo de trabalho da Rede Pan‑Amazônica pela Bioeconomia e consultor da Conservação Internacional, afirma que a comparação entre políticas ajuda a identificar lacunas e experiências que podem inspirar outros países, contribuindo para continuidade de longo prazo.
"Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento", afirma.
Financiamento e desafios
Um estudo da Rede mapeou 141 mecanismos de financiamento na região voltados à bioeconomia; apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade. Embora existam fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivo, muitas vezes exigências de garantias e procedimentos burocráticos dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários.
O relatório defende a adaptação desses instrumentos às características da produção amazônica e maior integração entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.
Radar Bioecon: funcionamento e próximos passos
O Radar Bioecon foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan‑Amazônica pela Bioeconomia. Usuários podem sugerir novas políticas ou atualizações dos registros, que passam por curadoria. A iniciativa é apresentada como a primeira etapa de um trabalho para identificar lacunas de implementação e oportunidades de integração regional.