Os beneficiários do Pé-de-Meia 2026 destinados ao ensino médio regular que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas em agosto começaram a receber, nesta segunda-feira (19), a sétima parcela do incentivo à frequência.
O repasse seguirá até 26 de outubro, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes.
A parcela tem valor de R$ 200 para o ensino regular e R$ 225 para a EJA, com disponibilidade para saque, e inclui também pagamentos de parcelas de meses anteriores para estudantes com informações revisitadas.
O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação voltado à permanência escolar e à conclusão dos estudos, com regras de participação baseadas em CadÚnico, renda familiar e frequência escolar.
Quem tem direito e regras de elegibilidade
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que atendem aos requisitos: estar matriculado na rede pública de educação, com inscrições ativas no CadÚnico, e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (em 2026, até R$ 810,50). Os beneficiários devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA, além de possuir CPF regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas ao longo do ano letivo.
Calendário de pagamentos da sétima parcela
Os pagamentos seguem o calendário com base no mês de nascimento: janeiro e fevereiro — 19 de outubro; março e abril — 20 de outubro; maio e junho — 21 de outubro; julho e agosto — 22 de outubro; setembro e outubro — 23 de outubro; novembro e dezembro — 26 de outubro. O repasse ocorre até 26 de outubro, de forma escalonada conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Valores e condições de recebimento
Para o ensino médio regular, cada parcela de frequência vale R$ 200. Para a EJA, o valor é de R$ 225 por parcela. Os pagamentos podem ser retidos se a frequência ficar abaixo de 80% em qualquer mês; valores bloqueados podem ser liberados novamente caso a frequência se eleve novamente a 80% ou mais. Além disso, podem ser pagas parcelas de meses anteriores para estudantes com informações revisadas pelas redes de ensino.
Apoio adicional e potenciais pagamentos futuros
O material também informa que os estudantes da EJA recebem a parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo da EJA, e que, desde 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes. Em alguns casos, há a possibilidade de recebimento de R$ 1 mil no fim de cada ano letivo do ensino médio regular concluído, a ser retirado somente após a formatura. O total potencial por aluno, considerando todas as parcelas, depósitos de aprovação, e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, pode chegar a até R$ 9,2 mil.
Consulta e canais de atendimento
Os estudantes podem consultar status de pagamentos e regras na página do Pé-de-Meia. Dúvidas podem ser esclarecidas pela página de Perguntas Frequentes, pelo Fale Conosco (0800-616161) ou por outros canais indicados pelo MEC para suporte a gestores, estudantes e responsáveis.