A aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino avançou entre 2013 e 2023. A diferença de aprendizagem entre os estudantes da educação especial e os da educação regular na avaliação do 5° ano diminuiu, o que indica maior preocupação das escolas com a inclusão.
O estudo é inédito e foi elaborado pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), usando como base dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O que aponta o estudo
O relatório mostra avanços na aprendizagem dos alunos da educação especial em várias etapas da educação básica. Em 2023, na avaliação do 5° ano, 20,7% dos alunos da educação especial tiveram nota satisfatória em português, frente a 44,5% entre os estudantes da educação regular. Já entre os alunos de educação regular, o percentual subiu de 40,9% para 55,9%. A diferença entre os grupos caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais.
Na matemática, 16,9% dos estudantes da educação especial tiveram nota satisfatória em 2013, aumentando para 33,9% em 2023. Entre os demais estudantes, a taxa subiu de 35,6% para 44,3% no mesmo período, reduzindo a diferença entre os grupos de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Para o 9º ano e para o 3º ano do ensino médio, houve avanço, mas os percentuais continuam baixos, especialmente em matemática. No 9º ano, a aprendizagem adequada em português entre educação especial era de 11,9% em 2013 e 18,8% em 2023; os não especiais passaram de 24,3% para 36,8% no mesmo intervalo. No 3º ano do ensino médio, dados de 2017 mostram apenas 2,9% de alunos da educação especial com aprendizagem adequada em matemática, aumentando para 3,2% em 2023, enquanto os demais passaram de 5,1% para 5,2%.
Participação no Saeb e inclusão
Gado Bravo, cidade paraibana com pouco mais de 8 mil habitantes e uma grande população de surdos, é citada como exemplo de investimento na inclusão. A secretaria de Educação criou uma coordenação de educação inclusiva, intensificando a identificação de estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades. Surdos passaram a contar com auxílio de ledores, contribuindo para a melhoria da aprendizagem; também houve trabalho com as famílias para entender a importância da presença de estudantes com deficiência na escola.
Gado Bravo tornou-se referência por assegurar que todos os estudantes da educação especial participassem do Saeb, prática que envolve planejamento prévio para garantir provas adaptadas e recursos de acessibilidade. Segundo a pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes, a participação no Saeb cresceu entre 2013 e 2023: no 5º ano, de 61,6% para 74,4%; no 9º ano, de 65,7% para 76,1%; e no 3º ano do ensino médio, de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.
Desafios e limitações
A autora Maria Laura Gomes ressalta que o estudo mede apenas alunos elegíveis ao Saeb, não captando desigualdades daqueles que abandonam ou evadem da escola ao longo do percurso. Entre os principais desafios identificados, está a formação dos docentes: apenas 6,4% dos professores têm formação continuada em educação especial. Em termos de infraestrutura, dados da Fundação Lemann indicam que uma em cada quatro escolas no Brasil não possui estrutura de acessibilidade. A pesquisadora defende que a acessibilidade não dependa da presença de estudantes com deficiência, mas seja uma característica de todas as escolas.