O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos de alta tecnologia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão é a maior já feita para o cuidado com o câncer e atenderá 100% da demanda por esses produtos.
Os nove fármacos são indicados para 13 diferentes tratamentos de câncer e devem beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização tem início em 20 centros de tratamento, em todas as regiões do Brasil, com expectativa de expansão para os demais centros até o fim do ano.
O impacto anual apenas na aquisição desses produtos será de R$ 155,4 milhões. A previsão é chegar a 23 novos fármacos oncológicos até o fim do ano, o que ampliará em 35% as alternativas disponíveis na rede pública de saúde.
Para viabilizar a oferta dos 23 novos medicamentos, a pasta informou que assumiu a compra e negociação direta de dez fármacos, articulou ata de aquisição com menor preço para os estados por nove fármacos e, para os quatro restantes, ampliou repasses para custeio nos serviços oncológicos do SUS.
O que está sendo oferecido e a quem atende
Os nove tratamentos atuam de formas diferentes, conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os benefícios esperados estão o aumento da sobrevida e melhoria na qualidade de vida, inclusive com indicações para o período pós-cirurgia, quando a doença ainda é monitorada para evitar recidivas. A implementação ocorre em 16 estados, mais o Distrito Federal: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe.
Lista dos novos medicamentos
trastuzumabe - câncer de estômago ou junção esofagogástrica;
abemaciclibe - câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +);
acetato de lanreotida - tumores neuroendócrinos;
pazopanibe - câncer de rim de células claras metastático;
rituximabe - leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
abiraterona - câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático e sensível à hormonioterapia e metastático;","gefitinibe - câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha;","TSH recombinante (alfatirotropina) - câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo;","sunitinibe - câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.
Abrangência geográfica e operacional
A oferta começa em 20 centros de tratamento, distribuídos por 16 estados e no Distrito Federal. Espera-se a expansão para todos os demais centros até o fim do ano, ampliando o alcance do acesso aos tratamentos.
Impactos financeiros e objetivos de longo prazo
O custo anual de aquisição dos nove novos medicamentos é estimado em R$ 155,4 milhões. A expectativa é de que o total de fármacos oncológicos disponíveis no SUS chegue a 23 até o fim do ano, representando um aumento de 35% nas opções disponíveis para os pacientes da rede pública. O Ministério da Saúde detalhou medidas para viabilizar essa ampliação: compra e negociação direta de dez fármacos, ata com menor preço para aquisição por parte dos estados de outros nove, e incremento de repasses para custeio de serviços oncológicos para quatro itens. O impacto global anual destas ações é estimado em R$ 4 bilhões.
Declarações do ministro e visão estratégica
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou durante cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, que a ampliação e qualificação da rede de câncer no país contam com o que há de mais moderno e avançado, representando uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado e facilita o acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos no tempo certo. Padilha afirmou também que está sendo fortalecido o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população.
Outras inovações anunciadas
Além da expansão de medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou o rastreamento de câncer de intestino com 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal em todos os estados, destinado a identificar, entre homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos, quem necessitará de colonoscopia com precisão de 92%.
Também será implementado o rastreamento do câncer de colo do útero por meio do teste DNA-HPV, com financiamento adicional para citologia reflexa em meio líquido, avaliando amostras com sinais de alerta. O investimento anual será de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.
O SUS também passa a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, sobretudo para câncer de pulmão, beneficiando procedimentos menos invasivos com redução do tempo de internação e de complicações pós-operatórias.
Proadi-SUS e Hospital Inteligente
O ministro assinou o compromisso para o próximo triênio do Proadi-SUS, com R$ 4 bilhões destinados a investimentos nos próximos três anos, destacando que esse montante corresponde a um terço do total investido nos 17 anos anteriores do programa. Padilha enfatizou o papel de hospitais filantrópicos parceiros — como Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa, Moinhos de Vento, A.C. Camargo e Hcor — na transferência de tecnologia, capacitação profissional e melhoria da gestão do SUS, observando que muitos atuam com mais leitos dedicados ao SUS do que aos serviços privados.
Hospital Inteligente e telediagnóstico
Foi anunciada a implantação do Hospital Inteligente em parceria com o ITMI. O primeiro hospital 100% inteligente do SUS ficará no complexo do Hospital das Clínicas da FMUSP. O projeto prevê UTIs com equipamentos conectados e inteligência artificial para monitoramento remoto, com médicos podendo acompanhar a UTI de qualquer lugar. A modernização de laboratórios de anatomia patológica visa reduzir o tempo de entrega de laudos de biópsias de uma semana para 48 horas por meio de telediagnóstico.