Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos

Novas regras do regulamento técnico da hemoterapia permitem que indivíduos saudáveis com 70 anos ou mais doem sangue, mediante avaliação clínica e cumprimento de intervalos e frequências de doação

Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos

Pessoas com 70 anos ou mais que permaneçam saudáveis poderão ser doadoras de sangue, segundo o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil. A mudança foi estabelecida na Portaria GM/MS 11.685/2026, do Ministério da Saúde, publicada em julho e que passa a valer a partir desta quarta-feira (30).

Para doar, o indivíduo precisa ser considerado apto na avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia e respeitar os intervalos e a frequência de doações definidos para essa faixa etária.

Contexto e objetivo da mudança

O regulamento atualiza os critérios de aptidão para doadores voluntários, reforça a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue, além de orientar os serviços de hemoterapia conforme avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico.

Procedimentos e prazos após intervenções

O texto reduz o tempo de espera para doação de pessoas que realizaram exames, utilizaram medicamentos ou passaram por procedimentos estéticos com microagulhamento (tatuagem, maquiagem definitiva, preenchimentos e aplicação de botox). Nesses casos, a doação pode ocorrer após sete dias, desde que o procedimento tenha sido feito em local que respeite normas de segurança. Se essa avaliação não for possível, o prazo passa a ser de quatro meses.

Para piercing na boca ou na região genital, a doação pode ocorrer quatro meses após a retirada.

Medidas de segurança e rastreabilidade

O Ministério da Saúde destaca que o NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, já era utilizado para detectar HIV e hepatites B e C e passa a identificar também o parasita causador da malária. Assim, o período de impedimento para deslocamento ou exposição a áreas endêmicas passa a ser de 30 dias, reduzindo o prazo anterior de até 12 meses.

Foi adotado o padrão ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras, fortalecendo a rastreabilidade desde a coleta até a transfusão ou encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos, reduzindo o risco de erros de identificação.

O prazo de validade do concentrado de plaquetas pode passar de cinco para sete dias, desde que as medidas de controle de qualidade exigidas sejam adotadas, visando reduzir perdas e aumentar a disponibilidade deste componente utilizado principalmente em pacientes com câncer, submetidos à quimioterapia ou com doenças hematológicas.

Impactos esperados e próximos passos

Segundo o MS, a mudança deve ampliar o conjunto de potenciais doadores, mantendo a segurança de doadores e receptores. O texto enfatiza que cada doação deverá ser utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país.

Em 2025, o SUS registrou 3,26 milhões de coletas de sangue, com taxa de 15,29 doações por mil habitantes, a maior desde a pandemia, sugerindo recuperação gradual das doações. O Ministério orienta que interessados procurem o hemocentro mais próximo para triagem e agendamento de doação, apresentando documentação com foto (ou versão digital) e comprovando condições de saúde adequadas.