A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (2), medidas para recolher lote falsificado e proibir a fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos e saneantes sem regularização sanitária.
As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O foco inicial envolve um gel intravaginal, além de ações ligadas a cosméticos, saneantes e itens para próteses capilares e limpeza.
Segundo a agência, o objetivo é retirar do mercado produtos com irregularidades, impedindo a distribuição, importação, divulgação ou uso de itens considerados não conformes.
Gel intravaginal
O Lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal deverá ser retirado de comercialização. O produto não pode ser distribuído, importado, divulgado ou usado.
A medida decorre da identificação, pela Helianto Farmacêutica Ltda., detentora do registro do dispositivo médico, de unidades comercializadas em plataforma de comércio eletrônico com características diferentes das observadas na embalagem original.
Cosméticos
A Anvisa determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar.
A Megalabs Farmacêutica S.A. informou desconhecer a fabricação dos produtos que utilizam indevidamente dados cadastrais da empresa, resultando na proibição de fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e utilização dos itens.
A resolução também alcança MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares, que são descritos como fabricados por empresas desconhecidas e, portanto, não podem ser comercializados nem usados.
Produtos de limpeza e saneantes
A Anvisa proibiu a fabricação e a comercialização dos saneantes Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., por estarem em desacordo com as exigências sanitárias.
A agência também suspendeu a fabricação, venda e distribuição de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., após inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro ter constatado descumprimento da RDC nº 47/2013, que trata das Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes.
Foram recolhidos os saneantes Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela mesma empresa, por não possuírem regularização sanitária.
Outros produtos e regulações
A Anvisa proibiu ainda a comercialização dos produtos Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos, por não terem regularização sanitária.
Os saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda. deverão ser apreendidos por ausência de registro junto à Anvisa.
Contexto e próximos passos
As medidas reforçam o papel da Anvisa no controle de regularização sanitária de cosméticos e saneantes, com ações que exigem recolhimento, apreensão e suspensão de produtos até regularização ou retirada definitiva do mercado.
Não há detalhes sobre prazos específicos de implementação nas informações disponíveis, apenas a identificação de lotes e produtos atingidos pelas determinações, com orientações para que distribuidores, varejistas e consumidores não utilizem os itens listados.