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Brics: declaração final reforça defesa de reforma da governança global

Declaração final da 18ª Cúpula do Brics, realizada em Nova Délhi, aponta prioridades para governança global, comércio, desenvolvimento sustentável e cooperação entre países em desenvolvimento

Brics: declaração final reforça defesa de reforma da governança global

Os líderes do Brics divulgaram a declaração final da 18ª Cúpula do grupo, realizada em Nova Délhi, na Índia. O documento reúne consensos sobre governança global, comércio, desenvolvimento sustentável, clima, tecnologia, segurança internacional e cooperação entre países em desenvolvimento.

O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, ampliando-se para incluir Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Em conjunto, os 11 países representam 39% da economia mundial, 48,5% da população e 23% do comércio global.

Governança global e reforma da ONU

Entre os pontos centrais, a declaração defende reforma abrangente da Organização das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança, para torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente.” O texto afirma que organismos internacionais precisam refletir melhor a realidade atual e ampliar a representação de países em desenvolvimento em sua composição. China e Rússia reiteraram apoio às aspirações de Brasil e Índia de ter um papel mais relevante nas Nações Unidas, inclusive via um Conselho de Segurança reformado.

Sul Global, desigualdade e inclusão

O documento reforça o papel do Sul Global na formulação de respostas a desafios internacionais, como desaceleração econômica, protecionismo, mudanças tecnológicas e climáticas. Também reafirma o compromisso com a Agenda 2030 da ONU, a erradicação da pobreza como prioridade global e a luta contra racismo, xenofobia e discriminação. O texto destaca a necessidade de maior representação de mulheres em cargos de liderança de organismos internacionais.

Banco do Brics e financiamento

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics, é apresentado como instrumento estratégico para financiar infraestrutura e desenvolvimento sustentável. A declaração incentiva ampliar a capacidade de mobilizar recursos, expandir operações em moedas locais, diversificar fontes de financiamento e apoiar iniciativas para reduzir desigualdades e promover integração econômica. Há apoio à ampliação do número de membros do banco e à análise de pedidos de adesão. Também foi anunciado o lançamento de um portal de conhecimento, em parceria entre o Brics e o NDB, para compartilhar experiências e informações sobre projetos financiados.

Mecanismos de pagamentos

O texto aborda discussões sobre mecanismos de pagamento entre os países-membros, defendendo princípios compatíveis com sistemas como o Pix, sem mencionar explicitamente o sistema brasileiro. São discutidos a interoperabilidade de plataformas de pagamento, melhoria dos pagamentos transfronteiriços, integração de canais de mensagens financeiras, uso de moedas locais nas liquidações comerciais e o desenvolvimento de mecanismos mais rápidos, baratos, acessíveis, eficientes, transparentes e seguros para transações internacionais.

Economia, comércio e integração regional

Na área econômica, o Brics reafirma o compromisso de aprofundar a cooperação para promover crescimento sustentável, inovação e redução das desigualdades. No campo comercial, os líderes apoiam a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a manutenção de um sistema multilateral de comércio baseado em regras. O documento expressa preocupação com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias que possam violar as normas da OMC e critica protecionismo que prejudique o comércio internacional.

Ações e iniciativas futuras

Entre as iniciativas para ampliar o comércio intrabloco, estão o fortalecimento de cadeias globais de valor entre membros, a facilitação do comércio agrícola entre os países do Brics, a digitalização de documentos comerciais, a expansão da cooperação logística e a criação de uma plataforma de comercialização de grãos, denominada Brics Grain Exchange.